CRÍTICAS À DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA

BREVE ANÁLISE SOBRE AS CONSIDERAÇÕES DE OLIVEIRA VIANA E MARIA SYLVIA DE CARVALHO FRANCO

Abstract

No debate sobre os rumos da política brasileira, descentralização é uma expressão muito recorrente, em especial depois da redemocratização, de modo que as opiniões positivas acerca das medidas descentralizadoras parecem ser praticamente a regra, como se sempre tivesse sido assim. Diante disso, o presente artigo tem por objetivo geral examinar de forma comparativa os argumentos de dois autores contrários à descentralização, quais sejam, Oliveira Vianna e Maria Sylvia de Carvalho Franco. Para tanto, a metodologia utilizada na presente pesquisa exploratória se desenvolverá via procedimento de revisão bibliográfica das principais obras dos autores citados, em convergência com a análise promovida por outros pesquisadores. Os resultados demonstram que, não obstante as críticas de ambos os autores quanto às medidas descentralizadoras sejam pertinentes, em especial no que se refere à formação histórica do Brasil, as contribuições de Franco resistem melhor ao tempo que as de Vianna.