Revista Ilustração

CORPO, ESTÉTICA E EDUCAÇÃO FÍSICA NO CENÁRIO DA MODERNIDADE

2026-08-22T16:46:39-03:00

O presente estudo tematiza os vínculos entre corpo, estética e educação no cenário da modernidade. De forma especial se interroga acerca do lugar do corpo e da estética no mundo moderno e contemporâneo, bem como do lugar e do poder simbólico da educação (física) no enfrentamento da crise democrática do tempo presente. Vale-se, para tanto, de um estudo bibliográfico, com perspectiva hermenêutica e crítico-dialética, acerca de obras referenciais que tratam da temática, tanto no campo das humanidades, bem como no campo da educação física. A hipótese guia do estudo se orienta pela ideia de que a estética ocupou no âmbito do projeto educacional moderno um lugar ambivalente, servindo como forma e perspectiva emancipatória, bem como forma de controle, domínio e subjugação. Na primeira modernidade - clássica (XVIII- XX)-, esta força política da estetização do mundo esteve relacionada com a educação corporal em um sentido funcional e produtivo, na qual o princípio da realidade subordina o princípio do prazer. Em uma segunda modernidade - flexível/líquida (XX-XXI)-, há um deslocamento do sentido da estética, e da forma de produção do corpo, sendo que o princípio do prazer subordina o princípio da realidade. Se na primeira modernidade, em que predomina um capitalismo nacional e industrial, há um sacrifício do corpo em nome do mundo social, produtivo e político (Estado-Nação), na segunda modernidade, há uma negação da vida social e pública em nome do corpo individual de consumo (Economia). A estética, enquanto forma de pensamento crítico, ou mesmo dimensão paradigmática, emerge na contemporaneidade, no âmbito da educação física, a partir da obra de Silvino Santin, como forma de denúncia de uma modernidade racionalista que negou o corpo sensível em favor do corpo racional e produtivo. Ela, potencialmente, pode nos ajudar a compreender que a educação física, assim como a modernidade em geral, é uma instituição imaginária, que possui uma estrutura em função de um poder simbólico instituído e instituinte que opera a partir do corpo. No entanto, cumpre sempre assinalar, que a estética modernista carregou e comportou, também, um sentido emancipatório, no qual a estética pós-modernista parece querer se livrar. Analisar as ambivalências dos projetos das duas modernidades, em termos sociais, políticos e epistêmicos, parece o desafio que se coloca no âmbito da educação (física) a fim de pensar os rumos da democracia.

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

2026-08-22T17:06:00-03:00

O artigo objetiva analisar a função social da propriedade à luz dos princípios da Constituição Federal de 1988, compreendendo sua relação com o ordenamento territorial, o direito à cidade e a promoção da justiça socioespacial no contexto urbano brasileiro. Metodologicamente, o estudo adota abordagem qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental, utilizando a análise de conteúdo categorial para interpretação dos dados, estruturada em três eixos: fundamentos constitucionais da função social da propriedade; função social da propriedade e ordenamento do território urbano; e função social da propriedade como instrumento de efetivação do direito à cidade. Os resultados demonstram que a Constituição Federal de 1988 consolidou uma transformação na concepção jurídica da propriedade, superando sua compreensão estritamente individual e patrimonial e condicionando seu exercício ao atendimento de finalidades socialmente relevantes. Evidencia-se, ainda, que sua efetividade no território urbano depende da aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão, do fortalecimento do Plano Diretor, da regulação do uso e ocupação do solo e da participação social nos processos decisórios. Percebe-se que o principal desafio não reside no reconhecimento jurídico da função social da propriedade, mas em sua efetiva materialização nas práticas de planejamento e gestão territorial, sendo sua concretização fundamental para enfrentar as desigualdades socioespaciais.

A COMPLEXIDADE DA AÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL

2026-08-25T10:31:38-03:00

O presente estudo analisa as contribuições, limitações e possibilidades de aplicação do Neoinstitucionalismo e do Novo Gerencialismo Público na análise de políticas públicas, considerando as especificidades do contexto brasileiro. O problema de pesquisa que orienta o estudo é: Quais são as contribuições e limitações do Neoinstitucionalismo e do Novo Gerencialismo Público para a análise de políticas públicas e em que medida essas abordagens contribuem para compreender as especificidades das políticas públicas no Brasil? O objetivo consiste em Analisar de que maneira o Neoinstitucionalismo e o Novo Gerencialismo Público contribuem para a análise das políticas públicas, identificando seus pressupostos, potencialidades e limitações, bem como suas possibilidades de aplicação e articulação diante das especificidades do contexto brasileiro. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, de abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica. Os resultados indicam que o Neoinstitucionalismo contribui para compreender o papel das instituições, regras, atores, trajetórias e capacidades institucionais na formulação e implementação das políticas públicas, enquanto o Novo Gerencialismo Público possibilita analisar mecanismos de gestão, eficiência, desempenho, monitoramento e resultados. Identificou-se, contudo, que ambas as abordagens apresentam limitações quando utilizadas isoladamente, especialmente diante da complexidade das políticas públicas brasileiras. Nesse sentido, o estudo aponta para a possibilidade de articulação entre as duas perspectivas, incorporando cultura, valores e significados como dimensões transversais para ampliar a compreensão da ação pública e de seus resultados.

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ PRIVADA DE LIBERDADE: FUNDAMENTOS, IMPORTÂNCIA E VIABILIDADE DE SUA CONSTITUIÇÃO

2026-08-24T16:24:02-03:00

Em razão da exposição histórica das pessoas LGBTQIA+ submetidas ao sistema prisional brasileiro a situações de alta vulnerabilidade, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu uma série de diretrizes e procedimentos em atos infralegais voltadas à humanização da execução penal desse grupo. Dentro dessa série de avanços, a instituição de uma Comissão de Acompanhamento da População LGBTQIA+ apresenta-se como instrumento essencial para a concretização dessas diretrizes. Assim, a pesquisa foi orientada pela seguinte questão central: como estruturar uma comissão dessa natureza de forma que seja juridicamente compatível com o ordenamento jurídico brasileiro, alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e aos parâmetros nacionais e internacionais de Direitos Humanos, capaz de promover acolhimento, proteção, monitoramento e garantia de direitos sem violar os princípios da autodeterminação da orientação sexual e da identidade de gênero? Nesse sentido, este artigo pretende buscar fundamentos jurídicos, institucionais e técnicos que justifiquem a sua criação. Para tanto, será feita pesquisa documental, bibliográfica, normativa e comparada, com abordagem qualitativa e caráter exploratório-descritivo. Os resultados obtidos permitiram a construção de uma proposta institucional fundamentada em evidências normativas, técnicas e comparadas, voltada à promoção dos Direitos Humanos, à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e ao fortalecimento das políticas de diversidade e inclusão no sistema penitenciário brasileiro. As conclusões às quais se chegaram foram no sentido de estruturar a referida Comissão a partir, principalmente, da elaboração, definição e consolidação de um conjunto de competências específicas que delimitam sua atuação e a classificam em permanente, preventiva, técnica e não discriminatória.

MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SANITÁRIOS COMO EXPRESSÃO DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

2026-08-26T15:58:16-03:00

O presente artigo tem como objetivo principal realizar uma análise da mediação aplicada aos conflitos sanitários como expressão da concretização do direito à saúde no Brasil. Nesse sentido, estuda o direito à saúde que está relacionado a uma garantia imprescindível ao pleno desenvolvimento e satisfação da qualidade de vida das pessoas, pois ao centro de tudo deve estar o respeito pelo ser humano, por sua dignidade e por seus direitos inalienáveis, essenciais à sua sobrevivência em um mundo no qual os riscos se mostram globalizados, invisíveis e silenciosos. Para a realização da pesquisa, adota-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, e método de procedimento bibliográfico. Com a análise, tem-se a aplicação da mediação ao conflito sanitário como possibilidade, a partir de uma interlocução com as políticas públicas, no campo da saúde. A problemática está pautada na possibilidade de a mediação aplicada ao conflito sanitário ser contribuição em solucionar conflitos envolvendo a saúde.

AS COTAS RACIAIS E AS REAÇÕES NEOCONSERVADORAS NO BRASIL: O PAPEL DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE

2026-08-28T09:39:25-03:00

As ações afirmativas consolidam-se, no Brasil, como instrumentos de política pública cuja finalidade central é a redução das desigualdades históricas, sociais e raciais de grupos excluídos/marginalizados por meio da igualdade de oportunidades, como o caso da Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas). Este artigo tem como objetivo refletir sobre a constitucionalidade das cotas raciais e sua relação com a concepção de desenvolvimento como liberdade, por meio da ampliação do acesso às oportunidades, especialmente à universidade. Assim, o problema de pesquisa centra-se no seguinte questionamento: De que modo as cotas raciais, enquanto ações afirmativas, podem contribuir para o desenvolvimento como liberdade em um contexto marcado por reações neoconservadoras no Brasil? Ao longo da pesquisa, discute-se a emergência da Lei de Cotas, sua base constitucional e seu papel como política pública étnico-identitária, ao promover a inclusão de povos originários, negros, pardos, quilombolas e pessoas com deficiência no ensino superior. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa, fundamentada em uma revisão bibliográfica e documental. Ressalta-se que a implantação da Lei de Cotas tem proporcionado avanços significativos em termos de inclusão acadêmica; contudo, ainda permanecem desafios importantes, como a garantia da permanência estudantil, a conclusão dos cursos e a resistência às reações de cunho neoconservador.

ENTRE A DESCONTINUIDADE E A RESISTÊNCIA: CONCEPÇÕES CURRICULARES E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM TURMAS MULTISSERIADAS NO SERTÃO DE CANINDÉ-CE

2026-09-03T09:08:52-03:00

Este artigo analisa os desafios e as perspectivas das práticas pedagógicas em turmas multisseriadas na Educação do Campo, tomando como espaço de investigação a Escola Municipal José Bernardo Uchôa, no distrito de Vazante do Curu, em Canindé-CE. Fundamentada na perspectiva histórico-crítica e nos referenciais da Educação do Campo, a pesquisa problematiza a tensão histórica entre os modelos urbanocêntricos de ensino e as demandas formativas e territoriais das populações camponesas. Desenvolvemos um estudo de caso qualitativo, articulando análise documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas com 10 docentes e gestores da instituição. Os achados indicam que, a respeito das reestruturações da rede municipal voltadas à nucleação (Projeto REDE 21), o ensino multisseriado permanece com fragilidades em relação ao suporte institucional e de formações continuadas específicas. Por outro lado, identificamos que os educadores tensionam o currículo oficial ao reinterpretar suas diretrizes, integrando saberes locais, como o manejo da água e a agricultura, ao trabalho diário em sala. Assim, a multisseriação revela-se não como mero improviso organizacional, mas como espaço de cooperação, resistência e afirmação da identidade camponesa. Concluímos apontando a urgência de políticas públicas permanentes que valorizem a docência e garantam o direito a uma escola do e no campo com qualidade social.

A METODOLOGIA DA PESQUISA COMO CONTRIBUTO NOS TRABALHOS ACADÊMICOS

2026-09-03T09:38:39-03:00

O trabalho mostrou valoriza a Metodologia da Pesquisa no constituir dos pilares fundamentais para a construção do conhecimento científico, pois orientou os procedimentos necessários para a realização de investigações acadêmicas, portanto, se ter mais acervos que tratam da produção do conhecimento científico é um processo que sempre vais exige novas organizações, planejamentos, aplicações de métodos adequados para garantir a confiabilidade dos resultados obtidos, com isto, de novos autores e publicações. O presente estudo tem como objetivo analisar a contribuição da Metodologia da Pesquisa na elaboração de trabalhos acadêmicos, destacando sua importância na organização, sistematização e validação das informações científicas. Diante disto, investigou de que maneira a Metodologia da Pesquisa contribui para a qualidade, organização e credibilidade dos trabalhos acadêmicos no processo de produção do conhecimento científico? Assim, supõe-se que o domínio dos princípios da Metodologia da Pesquisa científica contribui significativamente para a produção de trabalhos acadêmicos mais estruturados, críticos e fundamentados, favorecendo a construção e a validação do conhecimento no meio científico e educacional. Baseou-se em revisão bibliográfica dos último cinco anos e com autores que discutem os fundamentos metodológicos da investigação científica. Organizou-se em quatro momentos capitulares alinhados ao tema de estudo. Os resultados indicam que o domínio da Metodologia da Pesquisa favorece o desenvolvimento de estudos mais consistentes, organizados e fundamentados teoricamente, contribuindo para a qualidade da produção científica no contexto acadêmico. Concluiu-se que a Metodologia da Pesquisa é indispensável para orientar o pesquisador na construção do conhecimento, garantindo rigor científico e confiabilidade nos resultados obtidos, o que contribui significativamente como referencial teórico para novos trabalhos do contexto acadêmico.

IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: ESTRATÉGIAS DE RASTREAMENTO, VULNERABILIDADES E CONTINUIDADE DO CUIDADO

2026-09-01T23:46:28-03:00

A depressão pós-parto constitui uma condição relevante de saúde pública, cuja identificação tardia pode ampliar repercussões sobre a saúde materna, o vínculo mãe-filho e a dinâmica familiar. Na Atenção Primária à Saúde, o acompanhamento longitudinal da mulher oferece oportunidades para reconhecer precocemente manifestações depressivas e situações de maior vulnerabilidade. Este estudo teve como objetivo analisar, na literatura científica, estratégias de rastreamento e identificação precoce da depressão pós-parto, considerando fatores de vulnerabilidade e elementos relacionados à continuidade do cuidado na Atenção Primária à Saúde. Foi realizada revisão bibliográfica da literatura, com buscas na Biblioteca Virtual em Saúde, contemplando as bases MEDLINE, LILACS e BDENF. A busca inicial recuperou 164 registros, submetidos à triagem e à avaliação de elegibilidade conforme os critérios estabelecidos, resultando em seis estudos incluídos na síntese final. Os achados indicaram que o reconhecimento precoce da depressão pós-parto requer abordagem articulada entre rastreamento sistemático, utilização de instrumentos específicos, avaliação clínica e investigação de fatores sociais, familiares e psicológicos associados à vulnerabilidade materna. A Escala de Depressão Pós-Parto de Edimburgo destacou-se como recurso de rastreamento, sem substituir a avaliação profissional. Também foram evidenciadas a relevância do acolhimento, da escuta qualificada, da atuação da enfermagem, das redes de apoio e do acompanhamento longitudinal. Entretanto, observou-se menor concentração de estudos especificamente direcionados à prevenção, ao rastreamento e à organização do cuidado na Atenção Primária, revelando uma lacuna na produção científica. Conclui-se que a identificação precoce da depressão pós-parto depende não apenas da aplicação de instrumentos de rastreamento, mas da integração entre reconhecimento das vulnerabilidades, avaliação profissional, acompanhamento sistemático e encaminhamento oportuno, de modo a favorecer a continuidade do cuidado e reduzir o risco de agravamento do sofrimento psíquico materno.

SEGURANÇA NA INTERNET DAS COISAS (IoT): DESAFIOS, RISCOS E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO

2026-08-31T21:30:57-03:00

A Internet das Coisas (Internet of Things – IoT) refere-se ao ecossistema de objetos físicos conectados à internet, capazes de coletar, transmitir e processar dados de forma automatizada. Apesar de ampliar a eficiência e a inovação em áreas como saúde, indústria, segurança e cidades inteligentes, a IoT apresenta desafios significativos relacionados à segurança da informação, sobretudo devido à heterogeneidade de dispositivos, limitações computacionais, ausência de padrões consistentes e falhas recorrentes no firmware e na autenticação. Este artigo tem como objetivo discutir os principais riscos e vulnerabilidades presentes em ambientes IoT, além de apresentar estratégias técnicas e organizacionais de mitigação, incluindo boas práticas de governança, criptografia, autenticação robusta e monitoramento contínuo. Ademais, aborda-se a legislação aplicável no Brasil, com destaque para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet, que impõem obrigações relativas à privacidade e à segurança no tratamento de dados pessoais. Conclui-se que a segurança em IoT demanda uma abordagem multidimensional, integrando tecnologia, conformidade legal e conscientização, sendo imprescindível para a confiabilidade e a continuidade dos serviços conectados.

"BENÇA MÃE": TRABALHO, INFÂNCIA E DISPUTA POLÍTICA NA ZONA DA MATA NORTE DE PERNAMBUCO (1964-1965).

2026-09-03T22:39:19-03:00

Em 1964, os irmãos Dionísio e Manoel Inácio da Silva iniciaram uma ação na Junta de Conciliação e Julgamento de Nazaré da Mata contra seu patrão, Fernando Queiroz, dono do Engenho Aninga (Timbaúba-PE), reivindicando férias, 13º salário e aviso prévio. A defesa do patrão, no entanto, recorreu a um argumento revelador do clima político da época: acusou os trabalhadores de pertencerem às Ligas Camponesas e de provocarem desavenças com colegas filiados ao Sindicato Rural para tentar justificar a demissão por justa causa. Neste artigo, tomamos essa estratégia patronal como indício da disputa política da época entre Ligas Camponesas, Partido Comunista Brasileiro e Igreja Católica (via SORPE) pela hegemonia sobre os trabalhadores rurais. O artigo também analisa o trabalho infantil naturalizado nos canaviais: Manoel, menor de idade e sem registro de nascimento, trabalhava desde os 11 anos.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TRANSFORMAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: O PAPEL DA ESCOLA NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA E DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

2026-09-04T21:41:11-03:00

Este artigo discute a educação ambiental e a consciência socioambiental na escola, analisando a função social da instituição escolar na formação da responsabilidade ambiental e indicando práticas educativas voltadas à transformação socioambiental. Parte-se da compreensão de que os problemas ambientais não se restringem à degradação da natureza, pois envolvem modos de consumo, desigualdades sociais, políticas públicas, território e formas de convivência coletiva. A pesquisa assume caráter bibliográfico e dialoga com autores que abordam educação ambiental crítica, formação do sujeito ecológico, função social da escola, interdisciplinaridade e metodologias participativas. A análise evidencia que a escola pode contribuir para formar sujeitos mais críticos, sensíveis e corresponsáveis quando integra o tema ambiental ao currículo, à realidade local e às práticas pedagógicas cotidianas. Também se destaca que ações isoladas, campanhas pontuais e recomendações comportamentais são insuficientes diante da complexidade socioambiental. Conclui-se que a educação ambiental, quando planejada de forma contínua, crítica e participativa, fortalece a cidadania, o cuidado com a vida e o compromisso coletivo com a sustentabilidade.

INTERDISCIPLINARIDADE E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: CAMINHOS PEDAGÓGICOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR

2026-09-04T21:38:23-03:00

Este artigo analisa de que modo a interdisciplinaridade e os projetos socioambientais podem constituir caminhos pedagógicos para transformar o espaço escolar na Educação Básica. O estudo parte da compreensão de que os problemas ambientais articulam dimensões ecológicas, sociais, econômicas, culturais e políticas, razão pela qual não podem ser reduzidos a conteúdos isolados nem a campanhas comemorativas. Metodologicamente, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica, derivada da dissertação Cuidar do meio ambiente é cuidar de nós: consciência e responsabilidade ambiental - a escola como espaço de transformação socioambiental. O material foi examinado por análise temática, com ênfase nas categorias interdisciplinaridade, currículo, território, participação, mediação docente e gestão escolar. A discussão evidencia que projetos ancorados em problemas reais favorecem a integração entre áreas do conhecimento, o protagonismo estudantil e a aproximação entre escola e comunidade. Também mostra que a transformação do espaço escolar depende da articulação entre currículo, gestão, formação docente, condições de planejamento e avaliação contínua. Conclui-se que a educação ambiental se torna formativamente mais potente quando assume caráter permanente, crítico e contextualizado, convertendo o ambiente escolar em objeto de investigação, campo de participação e experiência coletiva de cuidado.

SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: DESAFIOS ORGANIZACIONAIS, APOIO MATRICIAL E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO TERRITORIAL NO SUS

2026-09-07T09:58:52-03:00

A inserção da saúde mental na Atenção Primária à Saúde constitui um desafio para a consolidação de práticas de cuidado integral, territorializado e articulado no Sistema Único de Saúde. Embora a Atenção Primária apresente posição estratégica para a identificação precoce do sofrimento psíquico, o acompanhamento longitudinal e a coordenação do cuidado, persistem limitações relacionadas à fragmentação da rede assistencial, à formação dos profissionais, à sobrecarga das equipes e à articulação entre os diferentes pontos da Rede de Atenção Psicossocial. Este estudo teve como objetivo analisar os desafios e as possibilidades relacionados à oferta de cuidado em saúde mental na Atenção Básica, com ênfase no apoio matricial e na organização da rede territorial de cuidado. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter descritivo e analítico, desenvolvida por meio de revisão narrativa da literatura, contemplando artigos científicos, documentos técnicos e normativos relacionados à saúde mental, à Atenção Básica, ao apoio matricial e à Rede de Atenção Psicossocial. A análise foi organizada em eixos temáticos referentes aos fundamentos da atenção psicossocial, à inserção da saúde mental na Atenção Básica, ao apoio matricial e aos desafios de consolidação do cuidado territorial. Os resultados evidenciaram que a proximidade das equipes com os usuários e as comunidades favorece a identificação de demandas em saúde mental, a construção de vínculos e a continuidade do cuidado. Em contrapartida, a literatura analisada aponta fragilidades na integração entre os serviços, insuficiência de capacitação, sobrecarga das equipes e permanência de práticas centradas no encaminhamento para serviços especializados. O apoio matricial destacou-se como estratégia de qualificação do processo de trabalho, ampliação da capacidade resolutiva das equipes e fortalecimento da corresponsabilização pelo cuidado. Conclui-se que o fortalecimento da saúde mental na Atenção Primária requer qualificação permanente dos profissionais, ampliação das ações de matriciamento, integração efetiva da Rede de Atenção Psicossocial e desenvolvimento de práticas interdisciplinares e territorializadas, articuladas às necessidades sociais e às especificidades dos territórios.

A TEORIA DA LEGISLAÇÃO SOB A ÓTICA DE MANUEL ATIENZA

2026-09-09T21:17:21-03:00

O presente artigo analisa a Teoria da Legislação sob a perspectiva de Manuel Atienza, destacando a importância da racionalidade no processo de elaboração das leis. Parte-se da compreensão de que a atividade legislativa não deve ser observada apenas sob o aspecto formal, pois a qualidade da norma também depende de sua clareza, coerência com o ordenamento jurídico, capacidade de orientar comportamentos, alcance dos fins sociais e justificação ética. O estudo apresenta os níveis de racionalidade legislativa propostos por Atienza — linguístico, jurídico-formal, pragmático, teleológico e ético — e aborda a razoabilidade como elemento complementar para a avaliação das decisões jurídicas e legislativas. A pesquisa possui caráter teórico e bibliográfico, com abordagem qualitativa, e demonstra que a Teoria da Legislação oferece critérios relevantes para avaliar e aperfeiçoar a produção normativa. Conclui-se que a racionalidade legislativa contribui para uma atuação mais responsável do legislador e para a elaboração de leis mais adequadas às necessidades sociais e aos valores do Estado de Direito.

DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO:TERRITÓRIO, OFERTA E ACESSO EM PIRAPOZINHO-SP

2026-09-09T22:47:53-03:00

A descentralização das políticas públicas ampliou as responsabilidades dos municípios na implementação de direitos sociais, mas a efetivação desses direitos ocorre em territórios marcados por diferenças de localização, infraestrutura, capacidade institucional, mobilidade e acesso. Este artigo analisa, em caráter exploratório, a organização territorial do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Educação de Pirapozinho-SP, considerando a sede municipal e o Distrito de Itororó do Paranapanema. O estudo articula as categorias território usado, descentralização, desigualdade socioespacial, acessibilidade e equidade territorial e propõe a matriz: Oferta × Necessidade × Acesso como recurso analítico para interpretar a materialização territorial da política. Metodologicamente, adota abordagem quali-quantitativa, com pesquisa bibliográfica e documental, sistematização de dados institucionais preliminares e leitura cartográfica. O diagnóstico inicial registra cinco salas de AEE localizadas na sede municipal e ausência desse atendimento no distrito, além de 110 estudantes pertencentes ao público da Educação Especial no universo preliminar considerado, dos quais 91 recebiam AEE. Esses dados não são tratados como resultados conclusivos, mas como base para problematizar as relações entre distribuição da oferta, necessidades territorialmente diferenciadas e condições concretas de acesso. Argumenta-se que a concentração espacial dos serviços não pode ser tomada, isoladamente, como evidência de desigualdade: a avaliação da equidade territorial exige relacionar localização, capacidade de atendimento, distribuição da demanda, mobilidade e critérios institucionais. Conclui-se que a abordagem geográfica amplia a compreensão das políticas de inclusão educacional ao evidenciar que a realização do direito também depende de sua materialização no território.

SONS DA SOLIDÃO: ECONOMIA, TERRITÓRIO E PODER NO CONTEXTO DA INDEPENDÊNCIA EM GOIÁS (1803-1826)

2026-08-26T19:25:14-03:00

Este artigo analisa as transformações econômicas, territoriais e político-administrativas ocorridas em Goiás entre 1803 e 1826, buscando compreender os sentidos assumidos pelo processo de Independência em uma região marcada pela crise da mineração, pela expansão da pecuária e pela dispersão populacional. Parte-se da hipótese de que o chamado isolamento goiano não constituiu apenas uma condição geográfica, mas uma experiência histórica produzida pela articulação entre distância dos mercados litorâneos, precariedade dos meios de comunicação, transformação da estrutura produtiva e inadequação de um aparato administrativo organizado segundo as necessidades de uma sociedade mineradora. A partir de relatos de viagem, memórias, documentação administrativa e da historiografia mobilizada no manuscrito, examina-se o deslocamento da economia mineral para as atividades agropecuárias, a perda de centralidade dos antigos arraiais e o fortalecimento de grupos locais ligados à propriedade rural, ao comércio e à burocracia. Em seguida, analisa-se a administração de Caetano Maria Lopes Gama como estudo de caso para compreender as tentativas de reorganização da Província de Goiás no interior da nova ordem imperial. Argumenta-se que a Independência, em Goiás, não significou apenas a substituição da autoridade portuguesa pela autoridade brasileira, mas abriu um campo de negociação acerca da administração, da circulação, da infraestrutura e da autonomia dos grupos locais. Conclui-se que a experiência goiana contribui para compreender a formação do Estado imperial como processo de negociação entre diferentes escalas de poder e como esforço de adaptação institucional a uma sociedade profundamente transformada pela crise da mineração.

TERRITÓRIO, DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS E INCLUSÃO EDUCACIONAL: UMA LEITURA GEOGRÁFICA DO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS

2026-09-10T22:06:18-03:00

A universalização normativa do direito à educação não implica condições territorialmente equivalentes para sua efetivação. A localização dos equipamentos públicos, a distribuição dos serviços especializados, as condições de mobilidade e a organização das redes institucionais participam da produção de possibilidades distintas de acesso às políticas educacionais. Partindo dessa problemática, este artigo objetiva analisar, em perspectiva teórica, as relações entre território, desigualdades socioespaciais e inclusão educacional, destacando as contribuições da Geografia para a compreensão das condições concretas de realização do direito à educação. Metodologicamente, caracteriza-se como ensaio teórico de abordagem qualitativa, fundamentado em pesquisa bibliográfica e documental. Articulam-se contribuições da Geografia crítica brasileira, da Geografia da Educação e de estudos sobre equidade educacional, políticas públicas e inclusão. O território é compreendido não como simples suporte físico da ação estatal, mas como dimensão constitutiva da produção e apropriação desigual de recursos, serviços e oportunidades. Sustenta-se que a existência formal de uma política não assegura sua acessibilidade territorial e propõe-se a relação entre oferta, necessidade e acesso como chave analítica para investigar desigualdades educacionais. Argumenta-se que localização, distância, mobilidade, capacidade institucional e articulação intersetorial podem atuar tanto na redução quanto na reprodução das desigualdades. Conclui-se que incorporar a dimensão territorial à análise da inclusão educacional permite compreender o direito à educação para além da matrícula e da presença física na escola, evidenciando as condições socioespaciais que possibilitam ou restringem sua efetivação.