Revista Ilustração

CORPO, ESTÉTICA E EDUCAÇÃO FÍSICA NO CENÁRIO DA MODERNIDADE

Sidinei Pithan da Silva — 2026-08-22

O presente estudo tematiza os vínculos entre corpo, estética e educação no cenário da modernidade. De forma especial se interroga acerca do lugar do corpo e da estética no mundo moderno e contemporâneo, bem como do lugar e do poder simbólico da educação (física) no enfrentamento da crise democrática do tempo presente. Vale-se, para tanto, de um estudo bibliográfico, com perspectiva hermenêutica e crítico-dialética, acerca de obras referenciais que tratam da temática, tanto no campo das humanidades, bem como no campo da educação física. A hipótese guia do estudo se orienta pela ideia de que a estética ocupou no âmbito do projeto educacional moderno um lugar ambivalente, servindo como forma e perspectiva emancipatória, bem como forma de controle, domínio e subjugação. Na primeira modernidade - clássica (XVIII- XX)-, esta força política da estetização do mundo esteve relacionada com a educação corporal em um sentido funcional e produtivo, na qual o princípio da realidade subordina o princípio do prazer. Em uma segunda modernidade - flexível/líquida (XX-XXI)-, há um deslocamento do sentido da estética, e da forma de produção do corpo, sendo que o princípio do prazer subordina o princípio da realidade. Se na primeira modernidade, em que predomina um capitalismo nacional e industrial, há um sacrifício do corpo em nome do mundo social, produtivo e político (Estado-Nação), na segunda modernidade, há uma negação da vida social e pública em nome do corpo individual de consumo (Economia). A estética, enquanto forma de pensamento crítico, ou mesmo dimensão paradigmática, emerge na contemporaneidade, no âmbito da educação física, a partir da obra de Silvino Santin, como forma de denúncia de uma modernidade racionalista que negou o corpo sensível em favor do corpo racional e produtivo. Ela, potencialmente, pode nos ajudar a compreender que a educação física, assim como a modernidade em geral, é uma instituição imaginária, que possui uma estrutura em função de um poder simbólico instituído e instituinte que opera a partir do corpo. No entanto, cumpre sempre assinalar, que a estética modernista carregou e comportou, também, um sentido emancipatório, no qual a estética pós-modernista parece querer se livrar. Analisar as ambivalências dos projetos das duas modernidades, em termos sociais, políticos e epistêmicos, parece o desafio que se coloca no âmbito da educação (física) a fim de pensar os rumos da democracia.

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Tarcisio Dorn de Oliveira — 2026-08-22

O artigo objetiva analisar a função social da propriedade à luz dos princípios da Constituição Federal de 1988, compreendendo sua relação com o ordenamento territorial, o direito à cidade e a promoção da justiça socioespacial no contexto urbano brasileiro. Metodologicamente, o estudo adota abordagem qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental, utilizando a análise de conteúdo categorial para interpretação dos dados, estruturada em três eixos: fundamentos constitucionais da função social da propriedade; função social da propriedade e ordenamento do território urbano; e função social da propriedade como instrumento de efetivação do direito à cidade. Os resultados demonstram que a Constituição Federal de 1988 consolidou uma transformação na concepção jurídica da propriedade, superando sua compreensão estritamente individual e patrimonial e condicionando seu exercício ao atendimento de finalidades socialmente relevantes. Evidencia-se, ainda, que sua efetividade no território urbano depende da aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão, do fortalecimento do Plano Diretor, da regulação do uso e ocupação do solo e da participação social nos processos decisórios. Percebe-se que o principal desafio não reside no reconhecimento jurídico da função social da propriedade, mas em sua efetiva materialização nas práticas de planejamento e gestão territorial, sendo sua concretização fundamental para enfrentar as desigualdades socioespaciais.

A COMPLEXIDADE DA AÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL

Liliane Lencina dos Santos — 2026-08-25

O presente estudo analisa as contribuições, limitações e possibilidades de aplicação do Neoinstitucionalismo e do Novo Gerencialismo Público na análise de políticas públicas, considerando as especificidades do contexto brasileiro. O problema de pesquisa que orienta o estudo é: Quais são as contribuições e limitações do Neoinstitucionalismo e do Novo Gerencialismo Público para a análise de políticas públicas e em que medida essas abordagens contribuem para compreender as especificidades das políticas públicas no Brasil? O objetivo consiste em Analisar de que maneira o Neoinstitucionalismo e o Novo Gerencialismo Público contribuem para a análise das políticas públicas, identificando seus pressupostos, potencialidades e limitações, bem como suas possibilidades de aplicação e articulação diante das especificidades do contexto brasileiro. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, de abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica. Os resultados indicam que o Neoinstitucionalismo contribui para compreender o papel das instituições, regras, atores, trajetórias e capacidades institucionais na formulação e implementação das políticas públicas, enquanto o Novo Gerencialismo Público possibilita analisar mecanismos de gestão, eficiência, desempenho, monitoramento e resultados. Identificou-se, contudo, que ambas as abordagens apresentam limitações quando utilizadas isoladamente, especialmente diante da complexidade das políticas públicas brasileiras. Nesse sentido, o estudo aponta para a possibilidade de articulação entre as duas perspectivas, incorporando cultura, valores e significados como dimensões transversais para ampliar a compreensão da ação pública e de seus resultados.

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ PRIVADA DE LIBERDADE: FUNDAMENTOS, IMPORTÂNCIA E VIABILIDADE DE SUA CONSTITUIÇÃO

Douglas Verbicaro Soares — 2026-08-26

Em razão da exposição histórica das pessoas LGBTQIA+ submetidas ao sistema prisional brasileiro a situações de alta vulnerabilidade, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu uma série de diretrizes e procedimentos em atos infralegais voltadas à humanização da execução penal desse grupo. Dentro dessa série de avanços, a instituição de uma Comissão de Acompanhamento da População LGBTQIA+ apresenta-se como instrumento essencial para a concretização dessas diretrizes. Assim, a pesquisa foi orientada pela seguinte questão central: como estruturar uma comissão dessa natureza de forma que seja juridicamente compatível com o ordenamento jurídico brasileiro, alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e aos parâmetros nacionais e internacionais de Direitos Humanos, capaz de promover acolhimento, proteção, monitoramento e garantia de direitos sem violar os princípios da autodeterminação da orientação sexual e da identidade de gênero? Nesse sentido, este artigo pretende buscar fundamentos jurídicos, institucionais e técnicos que justifiquem a sua criação. Para tanto, será feita pesquisa documental, bibliográfica, normativa e comparada, com abordagem qualitativa e caráter exploratório-descritivo. Os resultados obtidos permitiram a construção de uma proposta institucional fundamentada em evidências normativas, técnicas e comparadas, voltada à promoção dos Direitos Humanos, à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e ao fortalecimento das políticas de diversidade e inclusão no sistema penitenciário brasileiro. As conclusões às quais se chegaram foram no sentido de estruturar a referida Comissão a partir, principalmente, da elaboração, definição e consolidação de um conjunto de competências específicas que delimitam sua atuação e a classificam em permanente, preventiva, técnica e não discriminatória.

MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SANITÁRIOS COMO EXPRESSÃO DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

Luziana Colombo Lunardi — 2026-08-26

O presente artigo tem como objetivo principal realizar uma análise da mediação aplicada aos conflitos sanitários como expressão da concretização do direito à saúde no Brasil. Nesse sentido, estuda o direito à saúde que está relacionado a uma garantia imprescindível ao pleno desenvolvimento e satisfação da qualidade de vida das pessoas, pois ao centro de tudo deve estar o respeito pelo ser humano, por sua dignidade e por seus direitos inalienáveis, essenciais à sua sobrevivência em um mundo no qual os riscos se mostram globalizados, invisíveis e silenciosos. Para a realização da pesquisa, adota-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, e método de procedimento bibliográfico. Com a análise, tem-se a aplicação da mediação ao conflito sanitário como possibilidade, a partir de uma interlocução com as políticas públicas, no campo da saúde. A problemática está pautada na possibilidade de a mediação aplicada ao conflito sanitário ser contribuição em solucionar conflitos envolvendo a saúde.

AS COTAS RACIAIS E AS REAÇÕES NEOCONSERVADORAS NO BRASIL: O PAPEL DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE

Fagner Fernandes Stasiaki — 2026-08-28

As ações afirmativas consolidam-se, no Brasil, como instrumentos de política pública cuja finalidade central é a redução das desigualdades históricas, sociais e raciais de grupos excluídos/marginalizados por meio da igualdade de oportunidades, como o caso da Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas). Este artigo tem como objetivo refletir sobre a constitucionalidade das cotas raciais e sua relação com a concepção de desenvolvimento como liberdade, por meio da ampliação do acesso às oportunidades, especialmente à universidade. Assim, o problema de pesquisa centra-se no seguinte questionamento: De que modo as cotas raciais, enquanto ações afirmativas, podem contribuir para o desenvolvimento como liberdade em um contexto marcado por reações neoconservadoras no Brasil? Ao longo da pesquisa, discute-se a emergência da Lei de Cotas, sua base constitucional e seu papel como política pública étnico-identitária, ao promover a inclusão de povos originários, negros, pardos, quilombolas e pessoas com deficiência no ensino superior. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa, fundamentada em uma revisão bibliográfica e documental. Ressalta-se que a implantação da Lei de Cotas tem proporcionado avanços significativos em termos de inclusão acadêmica; contudo, ainda permanecem desafios importantes, como a garantia da permanência estudantil, a conclusão dos cursos e a resistência às reações de cunho neoconservador.

ENTRE A DESCONTINUIDADE E A RESISTÊNCIA: CONCEPÇÕES CURRICULARES E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM TURMAS MULTISSERIADAS NO SERTÃO DE CANINDÉ-CE

Arleíse Rodrigues de Matos Martins — 2026-09-03

Este artigo analisa os desafios e as perspectivas das práticas pedagógicas em turmas multisseriadas na Educação do Campo, tomando como espaço de investigação a Escola Municipal José Bernardo Uchôa, no distrito de Vazante do Curu, em Canindé-CE. Fundamentada na perspectiva histórico-crítica e nos referenciais da Educação do Campo, a pesquisa problematiza a tensão histórica entre os modelos urbanocêntricos de ensino e as demandas formativas e territoriais das populações camponesas. Desenvolvemos um estudo de caso qualitativo, articulando análise documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas com 10 docentes e gestores da instituição. Os achados indicam que, a respeito das reestruturações da rede municipal voltadas à nucleação (Projeto REDE 21), o ensino multisseriado permanece com fragilidades em relação ao suporte institucional e de formações continuadas específicas. Por outro lado, identificamos que os educadores tensionam o currículo oficial ao reinterpretar suas diretrizes, integrando saberes locais, como o manejo da água e a agricultura, ao trabalho diário em sala. Assim, a multisseriação revela-se não como mero improviso organizacional, mas como espaço de cooperação, resistência e afirmação da identidade camponesa. Concluímos apontando a urgência de políticas públicas permanentes que valorizem a docência e garantam o direito a uma escola do e no campo com qualidade social.

A METODOLOGIA DA PESQUISA COMO CONTRIBUTO NOS TRABALHOS ACADÊMICOS

Nivaldo Pedro de Oliveira — 2026-09-03

O trabalho mostrou valoriza a Metodologia da Pesquisa no constituir dos pilares fundamentais para a construção do conhecimento científico, pois orientou os procedimentos necessários para a realização de investigações acadêmicas, portanto, se ter mais acervos que tratam da produção do conhecimento científico é um processo que sempre vais exige novas organizações, planejamentos, aplicações de métodos adequados para garantir a confiabilidade dos resultados obtidos, com isto, de novos autores e publicações. O presente estudo tem como objetivo analisar a contribuição da Metodologia da Pesquisa na elaboração de trabalhos acadêmicos, destacando sua importância na organização, sistematização e validação das informações científicas. Diante disto, investigou de que maneira a Metodologia da Pesquisa contribui para a qualidade, organização e credibilidade dos trabalhos acadêmicos no processo de produção do conhecimento científico? Assim, supõe-se que o domínio dos princípios da Metodologia da Pesquisa científica contribui significativamente para a produção de trabalhos acadêmicos mais estruturados, críticos e fundamentados, favorecendo a construção e a validação do conhecimento no meio científico e educacional. Baseou-se em revisão bibliográfica dos último cinco anos e com autores que discutem os fundamentos metodológicos da investigação científica. Organizou-se em quatro momentos capitulares alinhados ao tema de estudo. Os resultados indicam que o domínio da Metodologia da Pesquisa favorece o desenvolvimento de estudos mais consistentes, organizados e fundamentados teoricamente, contribuindo para a qualidade da produção científica no contexto acadêmico. Concluiu-se que a Metodologia da Pesquisa é indispensável para orientar o pesquisador na construção do conhecimento, garantindo rigor científico e confiabilidade nos resultados obtidos, o que contribui significativamente como referencial teórico para novos trabalhos do contexto acadêmico.

IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: ESTRATÉGIAS DE RASTREAMENTO, VULNERABILIDADES E CONTINUIDADE DO CUIDADO

Luiz Fernando Ridolfi — 2026-09-04

A depressão pós-parto constitui uma condição relevante de saúde pública, cuja identificação tardia pode ampliar repercussões sobre a saúde materna, o vínculo mãe-filho e a dinâmica familiar. Na Atenção Primária à Saúde, o acompanhamento longitudinal da mulher oferece oportunidades para reconhecer precocemente manifestações depressivas e situações de maior vulnerabilidade. Este estudo teve como objetivo analisar, na literatura científica, estratégias de rastreamento e identificação precoce da depressão pós-parto, considerando fatores de vulnerabilidade e elementos relacionados à continuidade do cuidado na Atenção Primária à Saúde. Foi realizada revisão bibliográfica da literatura, com buscas na Biblioteca Virtual em Saúde, contemplando as bases MEDLINE, LILACS e BDENF. A busca inicial recuperou 164 registros, submetidos à triagem e à avaliação de elegibilidade conforme os critérios estabelecidos, resultando em seis estudos incluídos na síntese final. Os achados indicaram que o reconhecimento precoce da depressão pós-parto requer abordagem articulada entre rastreamento sistemático, utilização de instrumentos específicos, avaliação clínica e investigação de fatores sociais, familiares e psicológicos associados à vulnerabilidade materna. A Escala de Depressão Pós-Parto de Edimburgo destacou-se como recurso de rastreamento, sem substituir a avaliação profissional. Também foram evidenciadas a relevância do acolhimento, da escuta qualificada, da atuação da enfermagem, das redes de apoio e do acompanhamento longitudinal. Entretanto, observou-se menor concentração de estudos especificamente direcionados à prevenção, ao rastreamento e à organização do cuidado na Atenção Primária, revelando uma lacuna na produção científica. Conclui-se que a identificação precoce da depressão pós-parto depende não apenas da aplicação de instrumentos de rastreamento, mas da integração entre reconhecimento das vulnerabilidades, avaliação profissional, acompanhamento sistemático e encaminhamento oportuno, de modo a favorecer a continuidade do cuidado e reduzir o risco de agravamento do sofrimento psíquico materno.

SEGURANÇA NA INTERNET DAS COISAS (IoT): DESAFIOS, RISCOS E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO

Ygor Delfino da Silva — 2026-09-04

A Internet das Coisas (Internet of Things – IoT) refere-se ao ecossistema de objetos físicos conectados à internet, capazes de coletar, transmitir e processar dados de forma automatizada. Apesar de ampliar a eficiência e a inovação em áreas como saúde, indústria, segurança e cidades inteligentes, a IoT apresenta desafios significativos relacionados à segurança da informação, sobretudo devido à heterogeneidade de dispositivos, limitações computacionais, ausência de padrões consistentes e falhas recorrentes no firmware e na autenticação. Este artigo tem como objetivo discutir os principais riscos e vulnerabilidades presentes em ambientes IoT, além de apresentar estratégias técnicas e organizacionais de mitigação, incluindo boas práticas de governança, criptografia, autenticação robusta e monitoramento contínuo. Ademais, aborda-se a legislação aplicável no Brasil, com destaque para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet, que impõem obrigações relativas à privacidade e à segurança no tratamento de dados pessoais. Conclui-se que a segurança em IoT demanda uma abordagem multidimensional, integrando tecnologia, conformidade legal e conscientização, sendo imprescindível para a confiabilidade e a continuidade dos serviços conectados.

"BENÇA MÃE": TRABALHO, INFÂNCIA E DISPUTA POLÍTICA NA ZONA DA MATA NORTE DE PERNAMBUCO (1964-1965).

Luiz Henrique Santos Ferreira da Costa — 2026-09-04

Em 1964, os irmãos Dionísio e Manoel Inácio da Silva iniciaram uma ação na Junta de Conciliação e Julgamento de Nazaré da Mata contra seu patrão, Fernando Queiroz, dono do Engenho Aninga (Timbaúba-PE), reivindicando férias, 13º salário e aviso prévio. A defesa do patrão, no entanto, recorreu a um argumento revelador do clima político da época: acusou os trabalhadores de pertencerem às Ligas Camponesas e de provocarem desavenças com colegas filiados ao Sindicato Rural para tentar justificar a demissão por justa causa. Neste artigo, tomamos essa estratégia patronal como indício da disputa política da época entre Ligas Camponesas, Partido Comunista Brasileiro e Igreja Católica (via SORPE) pela hegemonia sobre os trabalhadores rurais. O artigo também analisa o trabalho infantil naturalizado nos canaviais: Manoel, menor de idade e sem registro de nascimento, trabalhava desde os 11 anos.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TRANSFORMAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: O PAPEL DA ESCOLA NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA E DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

Réginer Aparecida Garcia Naves — 2026-09-04

Este artigo discute a educação ambiental e a consciência socioambiental na escola, analisando a função social da instituição escolar na formação da responsabilidade ambiental e indicando práticas educativas voltadas à transformação socioambiental. Parte-se da compreensão de que os problemas ambientais não se restringem à degradação da natureza, pois envolvem modos de consumo, desigualdades sociais, políticas públicas, território e formas de convivência coletiva. A pesquisa assume caráter bibliográfico e dialoga com autores que abordam educação ambiental crítica, formação do sujeito ecológico, função social da escola, interdisciplinaridade e metodologias participativas. A análise evidencia que a escola pode contribuir para formar sujeitos mais críticos, sensíveis e corresponsáveis quando integra o tema ambiental ao currículo, à realidade local e às práticas pedagógicas cotidianas. Também se destaca que ações isoladas, campanhas pontuais e recomendações comportamentais são insuficientes diante da complexidade socioambiental. Conclui-se que a educação ambiental, quando planejada de forma contínua, crítica e participativa, fortalece a cidadania, o cuidado com a vida e o compromisso coletivo com a sustentabilidade.

INTERDISCIPLINARIDADE E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: CAMINHOS PEDAGÓGICOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR

Réginer Aparecida Garcia Naves — 2026-09-04

Este artigo analisa de que modo a interdisciplinaridade e os projetos socioambientais podem constituir caminhos pedagógicos para transformar o espaço escolar na Educação Básica. O estudo parte da compreensão de que os problemas ambientais articulam dimensões ecológicas, sociais, econômicas, culturais e políticas, razão pela qual não podem ser reduzidos a conteúdos isolados nem a campanhas comemorativas. Metodologicamente, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica, derivada da dissertação Cuidar do meio ambiente é cuidar de nós: consciência e responsabilidade ambiental - a escola como espaço de transformação socioambiental. O material foi examinado por análise temática, com ênfase nas categorias interdisciplinaridade, currículo, território, participação, mediação docente e gestão escolar. A discussão evidencia que projetos ancorados em problemas reais favorecem a integração entre áreas do conhecimento, o protagonismo estudantil e a aproximação entre escola e comunidade. Também mostra que a transformação do espaço escolar depende da articulação entre currículo, gestão, formação docente, condições de planejamento e avaliação contínua. Conclui-se que a educação ambiental se torna formativamente mais potente quando assume caráter permanente, crítico e contextualizado, convertendo o ambiente escolar em objeto de investigação, campo de participação e experiência coletiva de cuidado.

SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: DESAFIOS ORGANIZACIONAIS, APOIO MATRICIAL E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO TERRITORIAL NO SUS

Luiz Fernando Ridolfi — 2026-09-07

A inserção da saúde mental na Atenção Primária à Saúde constitui um desafio para a consolidação de práticas de cuidado integral, territorializado e articulado no Sistema Único de Saúde. Embora a Atenção Primária apresente posição estratégica para a identificação precoce do sofrimento psíquico, o acompanhamento longitudinal e a coordenação do cuidado, persistem limitações relacionadas à fragmentação da rede assistencial, à formação dos profissionais, à sobrecarga das equipes e à articulação entre os diferentes pontos da Rede de Atenção Psicossocial. Este estudo teve como objetivo analisar os desafios e as possibilidades relacionados à oferta de cuidado em saúde mental na Atenção Básica, com ênfase no apoio matricial e na organização da rede territorial de cuidado. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter descritivo e analítico, desenvolvida por meio de revisão narrativa da literatura, contemplando artigos científicos, documentos técnicos e normativos relacionados à saúde mental, à Atenção Básica, ao apoio matricial e à Rede de Atenção Psicossocial. A análise foi organizada em eixos temáticos referentes aos fundamentos da atenção psicossocial, à inserção da saúde mental na Atenção Básica, ao apoio matricial e aos desafios de consolidação do cuidado territorial. Os resultados evidenciaram que a proximidade das equipes com os usuários e as comunidades favorece a identificação de demandas em saúde mental, a construção de vínculos e a continuidade do cuidado. Em contrapartida, a literatura analisada aponta fragilidades na integração entre os serviços, insuficiência de capacitação, sobrecarga das equipes e permanência de práticas centradas no encaminhamento para serviços especializados. O apoio matricial destacou-se como estratégia de qualificação do processo de trabalho, ampliação da capacidade resolutiva das equipes e fortalecimento da corresponsabilização pelo cuidado. Conclui-se que o fortalecimento da saúde mental na Atenção Primária requer qualificação permanente dos profissionais, ampliação das ações de matriciamento, integração efetiva da Rede de Atenção Psicossocial e desenvolvimento de práticas interdisciplinares e territorializadas, articuladas às necessidades sociais e às especificidades dos territórios.

A TEORIA DA LEGISLAÇÃO SOB A ÓTICA DE MANUEL ATIENZA

Diego Marafiga Cordeiro — 2026-09-09

O presente artigo analisa a Teoria da Legislação sob a perspectiva de Manuel Atienza, destacando a importância da racionalidade no processo de elaboração das leis. Parte-se da compreensão de que a atividade legislativa não deve ser observada apenas sob o aspecto formal, pois a qualidade da norma também depende de sua clareza, coerência com o ordenamento jurídico, capacidade de orientar comportamentos, alcance dos fins sociais e justificação ética. O estudo apresenta os níveis de racionalidade legislativa propostos por Atienza — linguístico, jurídico-formal, pragmático, teleológico e ético — e aborda a razoabilidade como elemento complementar para a avaliação das decisões jurídicas e legislativas. A pesquisa possui caráter teórico e bibliográfico, com abordagem qualitativa, e demonstra que a Teoria da Legislação oferece critérios relevantes para avaliar e aperfeiçoar a produção normativa. Conclui-se que a racionalidade legislativa contribui para uma atuação mais responsável do legislador e para a elaboração de leis mais adequadas às necessidades sociais e aos valores do Estado de Direito.

DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO:TERRITÓRIO, OFERTA E ACESSO EM PIRAPOZINHO-SP

Kelly Alessandra Claudino Bernardo Martins — 2026-09-11

A descentralização das políticas públicas ampliou as responsabilidades dos municípios na implementação de direitos sociais, mas a efetivação desses direitos ocorre em territórios marcados por diferenças de localização, infraestrutura, capacidade institucional, mobilidade e acesso. Este artigo analisa, em caráter exploratório, a organização territorial do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Educação de Pirapozinho-SP, considerando a sede municipal e o Distrito de Itororó do Paranapanema. O estudo articula as categorias território usado, descentralização, desigualdade socioespacial, acessibilidade e equidade territorial e propõe a matriz: Oferta × Necessidade × Acesso como recurso analítico para interpretar a materialização territorial da política. Metodologicamente, adota abordagem quali-quantitativa, com pesquisa bibliográfica e documental, sistematização de dados institucionais preliminares e leitura cartográfica. O diagnóstico inicial registra cinco salas de AEE localizadas na sede municipal e ausência desse atendimento no distrito, além de 110 estudantes pertencentes ao público da Educação Especial no universo preliminar considerado, dos quais 91 recebiam AEE. Esses dados não são tratados como resultados conclusivos, mas como base para problematizar as relações entre distribuição da oferta, necessidades territorialmente diferenciadas e condições concretas de acesso. Argumenta-se que a concentração espacial dos serviços não pode ser tomada, isoladamente, como evidência de desigualdade: a avaliação da equidade territorial exige relacionar localização, capacidade de atendimento, distribuição da demanda, mobilidade e critérios institucionais. Conclui-se que a abordagem geográfica amplia a compreensão das políticas de inclusão educacional ao evidenciar que a realização do direito também depende de sua materialização no território.

SONS DA SOLIDÃO: ECONOMIA, TERRITÓRIO E PODER NO CONTEXTO DA INDEPENDÊNCIA EM GOIÁS (1803-1826)

Eduardo Reinato — 2026-09-11

Este artigo analisa as transformações econômicas, territoriais e político-administrativas ocorridas em Goiás entre 1803 e 1826, buscando compreender os sentidos assumidos pelo processo de Independência em uma região marcada pela crise da mineração, pela expansão da pecuária e pela dispersão populacional. Parte-se da hipótese de que o chamado isolamento goiano não constituiu apenas uma condição geográfica, mas uma experiência histórica produzida pela articulação entre distância dos mercados litorâneos, precariedade dos meios de comunicação, transformação da estrutura produtiva e inadequação de um aparato administrativo organizado segundo as necessidades de uma sociedade mineradora. A partir de relatos de viagem, memórias, documentação administrativa e da historiografia mobilizada no manuscrito, examina-se o deslocamento da economia mineral para as atividades agropecuárias, a perda de centralidade dos antigos arraiais e o fortalecimento de grupos locais ligados à propriedade rural, ao comércio e à burocracia. Em seguida, analisa-se a administração de Caetano Maria Lopes Gama como estudo de caso para compreender as tentativas de reorganização da Província de Goiás no interior da nova ordem imperial. Argumenta-se que a Independência, em Goiás, não significou apenas a substituição da autoridade portuguesa pela autoridade brasileira, mas abriu um campo de negociação acerca da administração, da circulação, da infraestrutura e da autonomia dos grupos locais. Conclui-se que a experiência goiana contribui para compreender a formação do Estado imperial como processo de negociação entre diferentes escalas de poder e como esforço de adaptação institucional a uma sociedade profundamente transformada pela crise da mineração.

TERRITÓRIO, DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS E INCLUSÃO EDUCACIONAL: UMA LEITURA GEOGRÁFICA DO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS

Osmam Brás de Souto — 2026-09-11

A universalização normativa do direito à educação não implica condições territorialmente equivalentes para sua efetivação. A localização dos equipamentos públicos, a distribuição dos serviços especializados, as condições de mobilidade e a organização das redes institucionais participam da produção de possibilidades distintas de acesso às políticas educacionais. Partindo dessa problemática, este artigo objetiva analisar, em perspectiva teórica, as relações entre território, desigualdades socioespaciais e inclusão educacional, destacando as contribuições da Geografia para a compreensão das condições concretas de realização do direito à educação. Metodologicamente, caracteriza-se como ensaio teórico de abordagem qualitativa, fundamentado em pesquisa bibliográfica e documental. Articulam-se contribuições da Geografia crítica brasileira, da Geografia da Educação e de estudos sobre equidade educacional, políticas públicas e inclusão. O território é compreendido não como simples suporte físico da ação estatal, mas como dimensão constitutiva da produção e apropriação desigual de recursos, serviços e oportunidades. Sustenta-se que a existência formal de uma política não assegura sua acessibilidade territorial e propõe-se a relação entre oferta, necessidade e acesso como chave analítica para investigar desigualdades educacionais. Argumenta-se que localização, distância, mobilidade, capacidade institucional e articulação intersetorial podem atuar tanto na redução quanto na reprodução das desigualdades. Conclui-se que incorporar a dimensão territorial à análise da inclusão educacional permite compreender o direito à educação para além da matrícula e da presença física na escola, evidenciando as condições socioespaciais que possibilitam ou restringem sua efetivação.

O PAPEL DA IA NA ORIENTAÇÃO DA ESCRITA CIENTÍFICA: APOIO À PESQUISA, ESTRUTURAÇÃO TEXTUAL E REVISÃO LINGUÍSTICA

Daniela Paula de Lima Nunes Malta — 2026-09-13

Diante da incorporação de sistemas generativos às práticas acadêmicas, o estudo teve como objetivo analisar o papel da inteligência artificial na orientação da escrita científica, considerando suas contribuições e restrições nas etapas de pesquisa, organização textual e revisão linguística. A investigação abordou o uso dessas ferramentas na localização e síntese de informações, na elaboração de esquemas, na reformulação de trechos e na verificação do conteúdo produzido. Adotou-se pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa e finalidade descritivo-analítica, desenvolvida mediante busca, seleção, leitura interpretativa e comparação de quatro artigos publicados entre 2024 e 2025. Os materiais foram organizados em três eixos temáticos, o que permitiu relacionar aproximações e contrapontos entre os autores. Os resultados indicaram que a tecnologia auxiliou tarefas operacionais e discursivas, mas não substituiu o planejamento conceitual, a análise das fontes, a tomada de decisões nem a reescrita realizada pelo pesquisador. Concluiu-se que o emprego acadêmico dessas ferramentas dependeu de comandos precisos, conferência independente das informações, transparência quanto ao uso tecnológico e preservação da participação humana em todas as etapas da produção científica.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E FORMAÇÃO LEITORA: RECURSOS DIGITAIS PARA APOIO À INTERPRETAÇÃO E À COMPREENSÃO TEXTUAL

Maria Angélica Dornelles Dias — 2026-09-13

O estudo teve como objetivo analisar como a inteligência artificial e os recursos digitais puderam apoiar a interpretação e a compreensão textual no processo de formação leitora. A investigação abordou o emprego de sistemas generativos em práticas de leitura, produção de imagens, elaboração de comandos, tradução, tutoria e avaliação automatizada, considerando suas contribuições e restrições no contexto educacional. Adotou-se uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, desenvolvida mediante busca, seleção, leitura e comparação de artigos científicos publicados entre 2024 e 2026. Os materiais foram organizados em três eixos de análise, relacionados à articulação entre texto e imagem, às competências necessárias para avaliar conteúdos automatizados e à atuação pedagógica diante das ferramentas tecnológicas. A análise indicou que a inteligência artificial favoreceu a construção de sentidos quando estimulou a comparação entre linguagens, a reformulação de comandos e a verificação das informações produzidas. Contudo, constatou-se que a coerência formal das respostas não garantiu precisão conceitual, fidelidade cultural ou autoria responsável. Concluiu-se que os sistemas generativos contribuíram para o processo educativo quando foram utilizados com objetivos definidos, acompanhamento pedagógico e participação crítica dos estudantes. Também se verificou que a formação do leitor permaneceu dependente de conhecimentos linguísticos, repertório cultural, autonomia interpretativa e capacidade de avaliar a procedência dos conteúdos.

IA GENERATIVA E LETRAMENTO ACADÊMICO: CONTRIBUIÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO, REVISÃO E DESENVOLVIMENTO TEXTUAL

Érica Cristina Frazão de Moura — 2026-09-13

O artigo teve como objetivo geral analisar as contribuições e os limites da inteligência artificial generativa no processo de escrita acadêmica. O estudo abordou o uso dessas ferramentas na organização de ideias, na revisão linguística, na reestruturação argumentativa e no desenvolvimento da voz acadêmica, considerando também seus efeitos sobre a autonomia discente, a responsabilidade autoral e a integridade científica. A pesquisa caracterizou-se como bibliográfica, de abordagem qualitativa e finalidade descritivo-interpretativa, com seleção de artigos publicados entre 2024 e 2026, localizados no Google Acadêmico e analisados conforme sua relação com a produção textual no ensino superior. Os resultados mostraram que a inteligência artificial generativa auxiliou em tarefas específicas, como planejamento, correção e reorganização textual, mas apresentou limitações associadas à confiabilidade das informações, à ausência de rastreabilidade das fontes, à padronização da escrita e à redução da participação intelectual do estudante. Concluiu-se que essas ferramentas puderam atuar como apoio complementar, desde que submetidas à mediação docente, à verificação crítica e à preservação das decisões autorais.

LEITURA LITERÁRIA EM AMBIENTES DIGITAIS: DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO CRÍTICA DOS ESTUDANTES

Mackson Azevedo Mafra — 2026-09-13

A investigação examinou as mudanças produzidas pela inserção de obras literárias em suportes eletrônicos e teve como objetivo analisar como a leitura literária em ambientes digitais contribuiu para a formação crítica dos estudantes. O estudo abordou as relações entre livros impressos e digitais, a presença de imagens, sons, movimentos e comandos interativos, bem como as condições de acesso, seleção e circulação das obras. Adotou-se pesquisa bibliográfica, desenvolvida mediante busca, seleção, leitura integral, fichamento e comparação de quatro artigos publicados entre 2021 e 2025. Os materiais foram organizados em três eixos: formação do leitor entre o impresso e o digital; multimodalidade, interação e construção de sentidos; e acesso, escolhas e experiências literárias em plataformas eletrônicas. A análise demonstrou que os suportes não se excluíram, pois apresentaram funções próprias e puderam ser articulados no processo formativo. Verificou-se, ainda, que os recursos multimodais favoreceram o envolvimento e a interpretação quando permaneceram vinculados à narrativa, embora também tenham criado dificuldades quando não foram compreendidos pelos leitores. Constatou-se que a familiaridade com dispositivos não correspondeu, necessariamente, ao domínio da leitura literária em tela. Concluiu-se que a autonomia leitora dependeu de repertório, orientação pedagógica, acesso material e capacidade de avaliar conteúdos e fontes.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS, LIMITES ÉTICOS E DESAFIOS DOCENTES

Marcos Antonio Soares de Andrade Filho — 2026-09-13

A incorporação da inteligência artificial generativa (IAG) ao Ensino Superior motivou a análise de seus efeitos sobre a aprendizagem, a produção acadêmica e o trabalho docente. O artigo teve como objetivo analisar as possibilidades pedagógicas, os limites éticos e os desafios docentes associados à IAG na formação acadêmica. A pesquisa adotou abordagem bibliográfica, qualitativa e exploratória, com seleção de artigos científicos publicados entre 2024 e 2025 na base SciELO. Os materiais foram submetidos à leitura integral, comparação teórica e organização em categorias referentes à tutoria, à acessibilidade, à autoria, à confiabilidade das respostas e às mudanças nas práticas de avaliação. Os resultados demonstraram que essas ferramentas contribuíram para a organização de conteúdos, o apoio à pesquisa e a personalização do ensino, mas também apresentaram riscos ligados à propriedade intelectual, à proteção de dados e à dependência tecnológica. Concluiu-se que sua utilização educacional exigiu planejamento pedagógico, validação das informações, orientação institucional e acompanhamento docente, de modo que a tecnologia permanecesse subordinada aos objetivos formativos e à responsabilidade acadêmica.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL: AVANÇOS, DESAFIOS E LACUNAS DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Kelly Alessandra Claudino Bernardo Martins — 2026-09-14

A Educação Inclusiva constitui um campo estratégico para a efetivação do direito à educação e para a construção de sistemas educacionais comprometidos com a equidade, a participação e o reconhecimento da diversidade. Na perspectiva da Educação Especial, sua consolidação pressupõe a superação de práticas segregadoras e a articulação entre políticas públicas, formação docente, acessibilidade, Atendimento Educacional Especializado e organização pedagógica das escolas. Este estudo objetiva analisar os avanços, os desafios e as lacunas identificados na produção científica brasileira acerca da Educação Inclusiva na perspectiva da Educação Especial. Metodologicamente, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, fundamentada em revisão da literatura científica brasileira publicada entre 2010 e 2025, com análise temática dos estudos selecionados. A análise evidenciou avanços no fortalecimento do marco normativo inclusivo, na ampliação das discussões sobre formação de professores, práticas pedagógicas, acessibilidade e recursos de apoio à aprendizagem. Contudo, persistem limitações relacionadas à distância entre os dispositivos legais e sua concretização no cotidiano escolar, à insuficiência da formação profissional, às desigualdades regionais, à precariedade de recursos e à fragmentação das ações intersetoriais. Também foram identificadas lacunas na produção científica, especialmente quanto à necessidade de investigações que aprofundem a avaliação das políticas inclusivas e a efetividade das práticas desenvolvidas em diferentes contextos educacionais. Conclui-se que o fortalecimento da Educação Inclusiva requer a articulação entre produção científica, políticas públicas, gestão educacional, formação continuada e práticas pedagógicas comprometidas com a eliminação das barreiras à participação e à aprendizagem.

A DOCÊNCIA EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS PARA FORMAR PROFESSORES NO SÉCULO XXI

Daiane de Lourdes Alves Velho — 2026-09-14

A incorporação de tecnologias digitais e, mais recentemente, de sistemas de inteligência artificial ao cotidiano educacional tem deslocado a discussão sobre formação docente de uma perspectiva centrada no domínio instrumental para outra que envolve critérios pedagógicos, éticos, críticos e humanísticos. Este artigo tem como objetivo analisar os desafios da formação de professores diante da presença crescente da inteligência artificial na educação, enfatizando a relação entre competências digitais, alfabetização de dados, intencionalidade pedagógica, proteção de informações, avaliação da formação e desenvolvimento profissional contínuo. Trata-se de um ensaio teórico de caráter bibliográfico, elaborado a partir da análise de duas versões publicadas do estudo de Duque e colaboradores sobre formação de professores, tecnologia e inteligência artificial. A discussão foi organizada em eixos temáticos que permitiram compreender a formação como processo contínuo, situado e vinculado às condições concretas das instituições educativas. Os resultados da análise apontam que o uso pedagogicamente consistente da inteligência artificial depende menos da simples disponibilidade de ferramentas e mais da capacidade de o professor interpretar suas possibilidades, reconhecer seus limites, selecionar recursos coerentes com os objetivos de aprendizagem e preservar a centralidade da relação humana no ensino. Conclui-se que a formação docente para a cultura digital precisa articular conhecimento pedagógico, criticidade, ética, leitura de dados, autoria e reflexão sobre a prática, evitando tanto a rejeição indiscriminada da tecnologia quanto sua adoção movida apenas pela novidade.

AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL COMO INTERVENÇÃO PSICOTERÁPICA NO TRATAMENTO DA NOMOFOBIA EM ADOLESCENTES

Jeckson Santos do Nascimento — 2026-09-15

O objetivo deste artigo é analisar como a Terapia Cognitivo-Comportamental contribui no tratamento da nomofobia em adolescentes. Para tanto, os pesquisadores realizaram uma pesquisa bibliográfica sobre o tema em questão de modo a compreenderem como se encontra tal realidade. Ressalta-se ainda que, com o crescente número de adolescentes que apresentam dependência tecnológica, surgiu a necessidade de um maior aprofundamento de tal temática tomando por base a Terapia Cognitivo-Comportamental como intervenção psicoterápica. Após o término da análise, concluiu-se que ela colabora com um tratamento valioso nestes casos, fornecendo recursos terapêuticos para manter o equilíbrio entre o uso apropriado da tecnologia e a saúde mental. Neste sentido, o desenvolvimento de uma interação mais intencional e harmoniosa com o mundo digital impactará positivamente o autocuidado e a qualidade de vida na era da informação, com base na compreensão de todos os padrões cognitivos e comportamentais associados a esse transtorno. Portanto, este artigo pode contribuir para que outros pesquisadores se familiarizem com essa área, constituindo-se, assim, como um material acadêmico de significativa relevância.

A ROMANTIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS ABUSIVOS EM OBRAS CINEMATOGRÁFICAS E A PERCEPÇÃO DE ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO

Gabriela Paes de Oliveira — 2026-09-15

A adolescência é uma fase determinante para o desenvolvimento socioemocional e a construção da identidade, período no qual a mídia e especialmente o cinema, atuam como um influente agente de socialização na formação de expectativas sobre o amor e as relações afetivas. Este estudo analisa a literatura científica acerca da romantização de relacionamentos abusivos em obras cinematográficas e sua relação com a percepção de adolescentes do sexo feminino. O problema central reside na forma como narrativas audiovisuais estetizam o abuso, levando jovens a assimilarem práticas de controle, ciúme excessivo e dependência emocional como demonstrações legítimas de afeto. O objetivo geral é analisar de que maneira a literatura aborda a influência do cinema na naturalização ou no questionamento dessas dinâmicas violentas entre o público feminino jovem. Metodologicamente, trata-se de uma revisão narrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter bibliográfico, realizada a partir de buscas na base de dados Google Acadêmico com recorte temporal entre 1985 e 2025. A justificativa fundamenta-se na urgência social de enfrentar a invisibilização da violência psicológica no namoro, frequentemente velada por mitos do amor romântico reproduzidos pela indústria cultural, destacando-se a importância da educação emocional e da leitura crítica da mídia como ferramentas de prevenção.

FORMAÇÃO DOCENTE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: DESAFIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PERSPECTIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DA PRÁTICA EDUCATIVA

Maria Lucia de Maio Lima — 2026-09-16

A formação docente constitui dimensão estratégica para a consolidação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) como modalidade de educação comprometida com a garantia do direito à escolarização, à participação social e à aprendizagem ao longo da vida. Este estudo analisa os desafios relacionados à formação de professores que atuam na EJA, considerando a trajetória histórica da modalidade, as políticas públicas que orientaram sua institucionalização e as especificidades socioculturais e educacionais de seu público. Metodologicamente, desenvolve-se uma análise de natureza bibliográfica e documental, fundamentada em estudos sobre EJA, formação docente, políticas educacionais e prática pedagógica, articulando referenciais históricos e político-pedagógicos. A análise evidencia que a formação dos profissionais da EJA foi historicamente marcada por iniciativas descontínuas, campanhas de alfabetização e insuficiente institucionalização de processos formativos específicos, contribuindo para a permanência de práticas que tratam a modalidade como extensão ou adaptação do ensino regular. Em contraposição, os referenciais analisados apontam a necessidade de uma formação que considere as experiências de vida, as condições de trabalho, os conhecimentos prévios, as trajetórias de exclusão escolar e as necessidades dos sujeitos jovens e adultos. Evidencia-se, ainda, que a qualificação da prática educativa não pode ser atribuída exclusivamente à responsabilidade individual dos docentes, uma vez que depende de políticas públicas consistentes, condições adequadas de trabalho, valorização profissional e formação continuada articulada às demandas concretas da EJA. Conclui-se que o fortalecimento da formação docente específica constitui condição necessária para superar perspectivas compensatórias e consolidar práticas educativas dialógicas, inclusivas, contextualizadas e socialmente referenciadas, reafirmando a EJA como direito e como espaço de emancipação e transformação social.

ENTRE ROBÔS E DESCOBERTAS: A ROBÓTICA EDUCACIONAL COMO CAMINHO PARA UMA APRENDIZAGEM ATIVA E SIGNIFICATIVA

João Figueiredo Góes — 2026-09-18

Este artigo discute a Robótica Educacional como recurso pedagógico capaz de ampliar as possibilidades de participação dos estudantes no processo de aprendizagem. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, reunindo e articulando diferentes pesquisas, concepções e experiências educacionais apresentadas no material analisado. A discussão considera contribuições de autores como Papert, Piaget, Perrenoud, Gardner, Valente, Litwin e outros pesquisadores citados na obra de referência, buscando compreender de que maneira a construção, a programação, a investigação e a resolução de problemas podem favorecer aprendizagens mais ativas. A análise evidencia que a robótica, quando vinculada a objetivos pedagógicos claros, pode estimular raciocínio lógico, criatividade, autonomia, cooperação, comunicação, capacidade crítica e articulação entre diferentes áreas do conhecimento. Também se discutem desafios relacionados à formação docente, ao planejamento, à infraestrutura, à integração curricular e à necessidade de evitar uma utilização meramente técnica dos recursos. Conclui-se que o potencial educacional da robótica não reside apenas nos equipamentos utilizados, mas principalmente na qualidade das situações de aprendizagem construídas em torno deles, na mediação do professor e nas oportunidades oferecidas aos estudantes para testar hipóteses, revisar estratégias, compartilhar descobertas e atribuir significado ao conhecimento.

ASPECTOS BIOÉTICOS DO USO DE ANIMAIS NO ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

Tiago Silva da Fonseca — 2026-09-19

A análise bioética sobre a utilização de animais em ciências da saúde é um tema de grande interesse na área da Bioética. Envolve considerações bioéticas sobre o uso de animais em experimentos científicos, ensino e pesquisas em diversas disciplinas da saúde como: Medicina, Odontologia, Biologia e Farmacologia, entre outras. Nosso objetivo, neste artigo, é analisar as preocupações sobre bem-estar animal, discutir as necessidades e as justificativas de seu uso em experimentos, e defender possíveis métodos alternativos que possam ser aplicados, para reduzir ou substituir as atuais metodologias, regulamentações e diretrizes éticas, a fim de garantir práticas responsáveis de pesquisa. Através de uma metodologia de revisão de literatura, nos principais buscadores de pesquisa, analisam-se alguns dos temas clássicos nos debates sobre benefícios e potenciais impactos negativos do uso de animais em pesquisas científicas, considerando-se aspectos como precisão de resultados, validade dos modelos experimentais em relação aos humanos e a consideração de princípios éticos básicos, como justiça e respeito à vida. Conclui-se que é uma área complexa e em constante evolução, na qual diferentes perspectivas éticas e científicas precisam ser consideradas, para tomar decisões informadas, responsáveis e conscientes.

TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E OS DESAFIOS DA PRÁTICA DOCENTE

Yusayaky Takashy Xavier Onuma — 2026-09-21

As tecnologias digitais têm ampliado as possibilidades pedagógicas no Ensino Fundamental, ao favorecerem práticas mais interativas, colaborativas e centradas na participação dos estudantes. Este estudo teve como objetivo analisar as contribuições dessas tecnologias para o processo de ensino e aprendizagem e identificar os principais desafios enfrentados pelos docentes em sua incorporação às práticas escolares. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico, com levantamento de produções publicadas nos últimos dez anos nas bases SciELO, Google Acadêmico, ERIC e Portal de Periódicos CAPES. Foram utilizados os descritores “tecnologias digitais”, “Ensino Fundamental”, “ensino-aprendizagem”, “prática docente” e “formação de professores”, combinados por operadores booleanos. Os resultados indicaram que recursos digitais podem ampliar o acesso à informação, estimular a autonomia, diversificar estratégias didáticas e favorecer o desenvolvimento de competências cognitivas, comunicativas e colaborativas. Também foram identificadas contribuições para a personalização do ensino, para o acompanhamento da aprendizagem e para a aproximação entre conteúdos escolares e experiências cotidianas dos alunos. Contudo, persistem desafios relacionados à infraestrutura insuficiente, à desigualdade de acesso, à formação continuada, à seleção crítica de recursos e à integração pedagógica das ferramentas. Verificou-se que o uso meramente instrumental não assegura inovação, podendo reproduzir metodologias tradicionais em ambientes digitais com pouca participação discente. Conclui-se que a efetividade das tecnologias digitais depende de planejamento, mediação docente e políticas institucionais que garantam condições técnicas e formativas adequadas.

CULTURA DIGITAL E PRÁTICAS LEITORAS: TRANSFORMAÇÕES NO MODO DE LER, INTERPRETAR E PRODUZIR SENTIDOS

Gerci Alves de Matos — 2026-09-22

As transformações promovidas pelas tecnologias digitais orientaram este estudo, cujo objetivo foi analisar as mudanças nas práticas leitoras no contexto da cultura digital. A investigação abordou alterações nos suportes, nos percursos interpretativos, na interação com textos multimodais e na participação dos leitores em plataformas, aplicativos e redes sociais. Adotou-se a pesquisa bibliográfica, mediante seleção, leitura e comparação de artigos científicos publicados entre 2021 e 2023, escolhidos conforme pertinência temática, disponibilidade integral e relação com os objetivos propostos. A análise demonstrou que a leitura em ambientes digitais não correspondeu apenas à transferência do texto impresso para a tela, pois incorporou hiperlinks, imagens, sons, vídeos, comentários e mecanismos de compartilhamento. Também se verificou que o domínio técnico dos dispositivos não assegurou compreensão crítica, uma vez que a interpretação exigiu avaliação de fontes, reconhecimento de intencionalidades e articulação entre diferentes linguagens. Concluiu-se que a formação leitora demandou mediação pedagógica, autonomia interpretativa e responsabilidade na produção e circulação de conteúdos.

METODOLOGIAS ATIVAS E RECURSOS DIGITAIS: ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL

Gerci Alves de Matos — 2026-09-22

O artigo teve como objetivo analisar como as metodologias ativas e os recursos digitais contribuíram para a participação estudantil no Ensino Superior. O estudo abordou práticas pedagógicas centradas na autonomia, na autoria, na colaboração e na mediação docente, considerando também as condições institucionais que interferiram no envolvimento dos estudantes. A pesquisa foi qualitativa, bibliográfica e exploratória, desenvolvida a partir da seleção e análise de artigos científicos publicados entre 2023 e 2025 na base SciELO. Os materiais foram examinados conforme sua relação com os fundamentos das metodologias ativas, as aplicações pedagógicas das tecnologias e os elementos associados à adesão discente. A análise indicou que projetos, narrativas digitais, sala de aula invertida, gamificação e Internet das Coisas favoreceram a investigação, a produção e a interação quando estavam vinculados a objetivos formativos definidos. Também se constatou que a presença da tecnologia não assegura, isoladamente, aprendizagem ou envolvimento contínuo. Concluiu-se que a participação dependeu da articulação entre planejamento, acompanhamento docente, clareza das atividades, acesso aos recursos e adequação das estratégias ao perfil dos estudantes.

METODOLOGIAS ATIVAS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO MÉDIO: CAMINHOS PARA O PROTAGONISMO ESTUDANTIL

Mackson Azevedo Mafra — 2026-09-22

O artigo teve como objetivo analisar as contribuições das metodologias ativas para o protagonismo estudantil, o uso pedagógico das tecnologias digitais e o desenvolvimento da autonomia nos anos finais do Ensino Médio. O estudo examinou as relações entre participação discente, mediação docente, práticas pedagógicas e formação integral, considerando as demandas próprias do período de conclusão da Educação Básica. A pesquisa, de natureza bibliográfica, descritiva e analítica, compreendeu a seleção, a leitura integral, o fichamento e a comparação de artigos científicos publicados entre 2021 e 2025. As fontes foram organizadas em três eixos: fundamentos das metodologias ativas; articulação entre tecnologias e práticas pedagógicas; e autonomia discente e formação integral. Os resultados indicaram que as metodologias ativas favoreceram a participação crítica quando associadas a planejamento, objetivos definidos e acompanhamento docente. Verificou-se, ainda, que os recursos digitais ampliaram as possibilidades de pesquisa, comunicação e produção de conhecimentos, embora não tenham assegurado, isoladamente, aprendizagem significativa. Concluiu-se que essas propostas dependem da articulação entre mediação pedagógica, condições institucionais, formação docente e participação responsável dos estudantes.

CULTURA DIGITAL E DOCÊNCIA UNIVERSITÁRIA: TRANSFORMAÇÕES NA RELAÇÃO ENTRE PROFESSOR, ESTUDANTE E CONHECIMENTO

Dalva de Oliveira Ferraz — 2026-09-22

A incorporação das tecnologias digitais ao Ensino Superior modificou práticas de ensino, formas de interação e modos de acesso ao conhecimento. O artigo teve como objetivo analisar como a cultura digital alterou as relações pedagógicas nesse nível de ensino, com atenção à atuação docente, à fluência digital, à mediação do ensino e à participação discente em ambientes digitais. A pesquisa apresentou abordagem qualitativa e caráter bibliográfico, tendo sido desenvolvida por meio da seleção, leitura integral, fichamento e organização temática de quatro artigos científicos publicados entre 2019 e 2021. A comparação entre os estudos permitiu identificar aproximações conceituais, diferenças de enfoque e limites metodológicos. Os resultados mostraram que as tecnologias ampliaram a comunicação, o acesso a materiais, a organização dos estudos e a produção acadêmica, mas não asseguraram mudanças pedagógicas quando foram utilizadas sem planejamento e integração curricular. Também se verificou que a fluência digital exigiu domínio técnico, reflexão didática e acompanhamento da aprendizagem. Concluiu-se que a reconfiguração das relações pedagógicas dependeu da articulação entre práticas docentes, participação estudantil e condições institucionais adequadas.

TECNOLOGIA ASSISTIVA E INCLUSÃO NA GRADUAÇÃO: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA

Dalva de Oliveira Ferraz — 2026-09-22

A investigação examinou as condições necessárias para que estudantes com deficiência participassem, aprendessem e permanecessem na graduação com apoio de recursos assistivos e ações institucionais. O artigo teve como objetivo geral analisar como a Tecnologia Assistiva foi utilizada para favorecer a inclusão de estudantes com deficiência no Ensino Superior. A pesquisa abordou práticas pedagógicas, adaptação de recursos, formação docente, participação estudantil e responsabilidade institucional. Adotou-se uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa e caráter descritivo-analítico, baseada na seleção e análise de quatro artigos publicados entre 2020 e 2025. Os estudos foram localizados no Google Acadêmico, lidos integralmente e organizados em três eixos de análise: permanência acadêmica, práticas inclusivas e políticas institucionais. Os resultados mostraram que audiodescrição, materiais táteis, aplicativos acessíveis e adaptações metodológicas contribuíram para reduzir barreiras quando foram definidos conforme as necessidades dos estudantes e os objetivos educacionais. Também se constatou que a simples oferta de equipamentos não assegurou aprendizagem ou participação, pois os efeitos dependeram da preparação docente, da escuta dos usuários e da atuação contínua das instituições. Concluiu-se que a inclusão na graduação exigiu articulação entre recursos assistivos, planejamento pedagógico, participação estudantil e acompanhamento institucional.

AUTISMO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA, PLANEJAMENTO E PRÁTICAS PARA A PARTICIPAÇÃO E A APRENDIZAGEM

Daiane de Lourdes Alves Velho — 2026-09-23

A escolarização de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é discutida neste artigo a partir de três dimensões que se atravessam no cotidiano escolar: o acesso ao currículo comum, a mediação das relações e a construção de um planejamento atento às singularidades. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico, sustentada por estudos sobre inclusão, experiências em redes públicas de ensino e situações de brincadeira mediada. A leitura das produções consultadas mostra que estar matriculado na classe comum é apenas o início de um percurso que precisa assegurar pertencimento, participação e aprendizagem. Para isso, tornam-se relevantes a observação do estudante, a escolha criteriosa de estratégias e recursos, formas de avaliação compatíveis com o processo vivido e o diálogo entre sala comum, Atendimento Educacional Especializado, gestão, família e demais profissionais. A brincadeira e as relações entre pares também ganham destaque, sobretudo quando a intervenção do adulto favorece aproximações, comunicação e compartilhamento de experiências. Ao final, defende-se uma escola capaz de reconhecer as particularidades do estudante sem aprisioná-lo ao diagnóstico e de transformar esse conhecimento em decisões pedagógicas concretas.

DA LEGALIDADE DEFENSIVA À ADVOCACIA PÚBLICA CONSENSUAL: O DEVER DE CONSIDERAR SOLUÇÕES CONSENSUAIS NOS CONFLITOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Mirela Marquezan — 2026-09-24

A incorporação da consensualidade ao Direito Administrativo brasileiro modificou o tratamento dos conflitos decorrentes de contratos administrativos, inclusive quando judicializados. A Lei nº 14.133/2021 prevê meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias; o art. 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, por sua vez, admite compromissos para superar irregularidades, incertezas jurídicas e situações contenciosas. Nesse ambiente normativo, investiga-se se a Administração, diante de conflito contratual e de alternativa consensual juridicamente admissível e materialmente plausível, pode optar pela litigiosidade sem examinar os custos, riscos, prazos e resultados das vias disponíveis. A pesquisa é qualitativa, bibliográfica e documental, com abordagem jurídico-dogmática e perspectiva funcional. Sustenta-se que eficiência, motivação, proporcionalidade, segurança jurídica e consideração das consequências práticas fundamentam um dever procedimental de considerar a composição, distinto de qualquer dever de negociar ou celebrar acordo. O exame deve ser proporcional à relevância da controvérsia, preservar a competência decisória da autoridade administrativa e observar os limites legais de cada instrumento. Nesse contexto, a advocacia pública, em suas funções consultiva e contenciosa, contribui para delimitar a admissibilidade jurídica, avaliar alternativas e organizar as razões da escolha entre composição e litígio.