A IMPORTÂNCIA DA MECÂNICA DOS SOLOS E DAS ROCHAS NO DESENVOLVIMENTO DAS INFRA-ESTRUTURAS EM ANGOLA: FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS, CARACTERIZAÇÃO GEOTÉCNICA E APLICAÇÕES NA REGIÃO LESTE

Resumo

O presente artigo analisa a importância da Mecânica dos Solos e das Rochas enquanto base científica do planeamento, do projecto e da execução de infra-estruturas em Angola, com particular atenção à Região Leste (Lunda Sul, Lunda Norte e Moxico), onde predominam areias do Kalahari, solos lateríticos e residuais tropicais, maciços rochosos associados a actividade mineira e processos erosivos lineares de grande dimensão. Partindo dos fundamentos clássicos de Terzaghi (princípio das tensões efectivas e teoria da consolidação), de Skempton, de Roscoe, Schofield e Wroth (estado crítico) e dos sistemas de classificação de maciços rochosos de Deere, Bieniawski, Barton e Hoek-Brown, o estudo organiza o conhecimento disponível numa abordagem de seis eixos: conhecimento do terreno, comportamento mecânico, água e erosão, maciços rochosos e mineração, materiais geotécnicos locais e governação técnica.

A metodologia é qualitativa, de natureza teórico-conceptual e aplicada, apoiada em revisão sistematizada de literatura, análise documental de legislação angolana em vigor (Lei n.º 3/04, Lei n.º 31/11, Decreto Presidencial n.º 306/14 e Lei n.º 41/20) e simulação de quatro casos ilustrativos e anonimizados. Os resultados mostram que a subvalorização da investigação geotécnica é um dos factores mais determinantes de patologias estruturais, derrapagens de custos e degradação ambiental, e que o investimento na caracterização do terreno representa uma fracção reduzida do custo total da obra face aos custos de remediação. Propõe-se uma adaptação simplificada ao contexto angolano, centrada na capacitação laboratorial regional, na integração obrigatória de estudos geotécnicos nos projectos públicos e na formação de quadros nas instituições de ensino superior da Região Leste.