A COMPLEXIDADE DA AÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL

Abstract

O presente estudo analisa as contribuições, limitações e possibilidades de aplicação do Neoinstitucionalismo e do Novo Gerencialismo Público na análise de políticas públicas, considerando as especificidades do contexto brasileiro. O problema de pesquisa que orienta o estudo é: Quais são as contribuições e limitações do Neoinstitucionalismo e do Novo Gerencialismo Público para a análise de políticas públicas e em que medida essas abordagens contribuem para compreender as especificidades das políticas públicas no Brasil? O objetivo consiste em Analisar de que maneira o Neoinstitucionalismo e o Novo Gerencialismo Público contribuem para a análise das políticas públicas, identificando seus pressupostos, potencialidades e limitações, bem como suas possibilidades de aplicação e articulação diante das especificidades do contexto brasileiro. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, de abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica. Os resultados indicam que o Neoinstitucionalismo contribui para compreender o papel das instituições, regras, atores, trajetórias e capacidades institucionais na formulação e implementação das políticas públicas, enquanto o Novo Gerencialismo Público possibilita analisar mecanismos de gestão, eficiência, desempenho, monitoramento e resultados. Identificou-se, contudo, que ambas as abordagens apresentam limitações quando utilizadas isoladamente, especialmente diante da complexidade das políticas públicas brasileiras. Nesse sentido, o estudo aponta para a possibilidade de articulação entre as duas perspectivas, incorporando cultura, valores e significados como dimensões transversais para ampliar a compreensão da ação pública e de seus resultados.