GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR E PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: A ATUAÇÃO DA TRÍADE GESTORA NA CONSTRUÇÃO DE PROCESSOS PARTICIPATIVOS

Abstract

A gestão democrática constitui um dos princípios estruturantes da educação pública brasileira, sendo o Projeto Político-Pedagógico (PPP) o principal instrumento de planejamento, organização e consolidação das ações pedagógicas e administrativas das instituições escolares. Entretanto, a efetivação de processos participativos na elaboração e implementação do PPP ainda enfrenta desafios relacionados à centralização das decisões, à fragilidade dos mecanismos de participação coletiva e às limitações da atuação dos órgãos colegiados. Diante desse contexto, este estudo tem como objetivo analisar a atuação da tríade gestora: direção escolar, supervisão escolar, orientação educacional e na construção de processos participativos voltados à elaboração do Projeto Político-Pedagógico, evidenciando suas contribuições para o fortalecimento da gestão democrática e da práxis educativa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, desenvolvida por meio de revisão integrativa da literatura nacional e internacional e análise da legislação educacional brasileira pertinente à gestão democrática da educação. O corpus analítico foi constituído por produções científicas indexadas em bases reconhecidas, complementadas por documentos normativos, selecionados segundo critérios de relevância temática e rigor metodológico. A análise dos dados foi realizada mediante procedimentos de análise temática, possibilitando a organização dos resultados em categorias interpretativas relacionadas à liderança democrática, à participação da comunidade escolar, aos processos de planejamento coletivo e à governança educacional. Os resultados evidenciam que a atuação articulada da tríade gestora favorece a construção coletiva do PPP, fortalece os mecanismos de participação democrática, amplia a corresponsabilidade entre os diferentes segmentos da comunidade escolar e contribui para a consolidação de uma cultura institucional orientada pela autonomia, pelo diálogo e pela formação cidadã. Conclui-se que o fortalecimento da gestão democrática depende da integração entre liderança pedagógica, participação social e planejamento institucional, conferindo ao Projeto Político-Pedagógico um papel estratégico na promoção da qualidade da educação, da inovação pedagógica e da transformação social.