LIBRAS, IDENTIDADE E EDUCAÇÃO: DESAFIOS E AVANÇOS NA COMUNIDADE SURDA

Abstract

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) constitui elemento fundamental para o desenvolvimento linguístico, cultural, identitário e educacional da comunidade surda brasileira. Este artigo teve como objetivo analisar as relações entre Libras, identidade e educação, discutindo os principais desafios e avanços observados na trajetória histórica da comunidade surda sob a perspectiva da educação bilíngue. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica fundamentada em estudos da área da Educação de Surdos, Estudos Surdos, Linguística e Políticas Linguísticas. Inicialmente, foram discutidos os aspectos relacionados à Libras como língua natural da comunidade surda e sua importância para a constituição da cultura e da identidade surda. Em seguida, abordaram-se os desafios e avanços da educação de surdos na perspectiva bilíngue, considerando a Libras como primeira língua e a Língua Portuguesa escrita como segunda língua. Também foram analisadas as contribuições das políticas linguísticas para a garantia dos direitos educacionais e linguísticos da população surda, destacando marcos legais como a Lei nº 10.436/2002, o Decreto nº 5.626/2005 e a Lei nº 14.191/2021. Os resultados evidenciam que o fortalecimento da Libras, a valorização da cultura surda e a ampliação da participação dos sujeitos surdos nos espaços acadêmicos e sociais têm contribuído significativamente para a promoção da inclusão e da cidadania. Contudo, persistem desafios relacionados à formação docente, à acessibilidade linguística e à efetivação das políticas educacionais. Conclui-se que a consolidação de uma educação bilíngue de qualidade depende do fortalecimento das políticas linguísticas, do reconhecimento da diversidade cultural e da ampliação do protagonismo da comunidade surda nos processos educacionais e sociais.