POLÍTICAS DE INCENTIVO FINANCEIRO E PERMANÊNCIA ESCOLAR: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA NO BRASIL

Abstract

O presente artigo analisa os impactos do Programa Pé-de-Meia na permanência escolar de estudantes do Ensino Médio público brasileiro, considerando seus benefícios e limitações no contexto das políticas públicas educacionais. A pesquisa caracteriza-se como de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando procedimentos bibliográficos e documentais, com base em dados oficiais e em referenciais teóricos sobre desigualdade educacional e políticas de incentivo financeiro. Os resultados indicam que o programa contribui significativamente para a redução da evasão escolar, ao atuar diretamente sobre fatores socioeconômicos que influenciam o abandono dos estudos, especialmente entre estudantes em situação de vulnerabilidade social. No entanto, a análise também evidencia que a permanência escolar promovida pelo incentivo financeiro não garante, por si só, a qualidade da aprendizagem, sendo necessária a articulação com outras políticas educacionais estruturantes. Conclui-se que o Programa Pé-de-Meia representa uma estratégia relevante para a promoção da permanência escolar, embora apresente limitações que demandam análises contínuas e aprofundadas sobre seus impactos a longo prazo.