DIREITOS HUMANOS E RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS: DIÁLOGO ENTRE LIBERDADE RELIGIOSA, RECONHECIMENTO E RESISTÊNCIA

Abstract

Este artigo analisa a relação entre direitos humanos, liberdade religiosa e religiões de matrizes africanas no Brasil. Apesar da proteção constitucional conferida à liberdade de crença e culto, tradições religiosas afro-brasileiras continuam sendo alvo de discriminação, violência simbólica e ataques materiais. A pesquisa examina como o racismo religioso se manifesta historicamente e quais são os limites do ordenamento jurídico brasileiro na proteção dessas tradições espirituais. Utiliza-se metodologia qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, dialogando com autores da teoria crítica racial, da sociologia da religião e dos estudos pós-coloniais. A análise demonstra que a intolerância religiosa dirigida às religiões afro-brasileiras está profundamente ligada ao legado do colonialismo, às hierarquias raciais e ao apagamento cultural. Conclui-se que a efetivação da liberdade religiosa exige não apenas garantias jurídicas formais, mas também políticas públicas de reconhecimento cultural, educação antirracista e valorização das tradições religiosas afro-brasileiras.