VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

EM UM PARADIGMA DA “CONFLITUALIDADE” CONJUGAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO

Abstract

O presente artigo tem como objetivo delinear um paradigma da “conflitualidade” conjugal, observando principalmente as ações violentas entre as relações conjugais. Dessa forma, a pesquisa permeia o debate, a partir do contexto histórico juntamente a promulgação da Constituição Federal de 1988, momento em que o Brasil viveu a modernização da ordem jurídica e política, sob a influência de uma redemocratização do país. dessa forma, eviden-cia-se a temática acerca do contexto de vida das mulheres e discute-se a necessidade de uma proteção efetiva aos direitos e garantias fundamentais dos sujeitos, devendo, portanto, a dignidade da mulher estar prevista na carta magna. A hipótese levantada é que, assim co-mo nas outras esferas as mulheres foram inferiorizadas e reduzidas à esfera individual da sociedade por decorrência do sistema do patriarcado. Para o desenvolvimento do trabalho, foi realizada a pesquisa bibliográfica e os dados auferidos foram analisados a partir da abordagem qualitativa.