DIVERSIDADE SEXUAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A PROTEÇÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46550/ilustracao.v7i11.909

Resumo

O presente artigo analisa a evolução da proteção jurídica da diversidade sexual a partir da perspectiva dos direitos humanos e da cidadania, com enfoque na orientação sexual como expressão da dignidade da pessoa humana. O estudo parte da compreensão de que as identidades e orientações sexuais constituem dimensões legítimas da personalidade, cuja proteção demanda a superação de estruturas históricas de discriminação e exclusão social. A pesquisa utiliza o método dedutivo, com abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental de normas nacionais e internacionais de direitos humanos. Discute-se a influência de fatores históricos, culturais e religiosos na construção de estigmas relacionados à homossexualidade, bem como os avanços normativos e jurisprudenciais voltados à promoção da igualdade e ao combate à discriminação por orientação sexual. Argumenta-se que a efetivação dos direitos sexuais integra o núcleo essencial dos direitos humanos, exigindo a implementação de políticas públicas inclusivas e mecanismos institucionais de proteção da diversidade. Conclui-se que a consolidação de uma sociedade democrática pressupõe o reconhecimento pleno da dignidade, da liberdade e da igualdade de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, promovendo o respeito à diversidade como valor fundamental do Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Douglas Verbicaro Soares, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista, RR, Brasil

Possui estágios de pós-doutorado em Direito e Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB). Doutor em Pasado y Presente de los Derechos Humanos e Mestre em Estudios Interdisciplinares de Género en la Especialidad Jurídica, ambos pela Universidade de Salamanca (USAL/Espanha). Integra como pesquisador os grupos de pesquisas (CNPq): Núcleo de Estudos e Pesquisas Ovelário Tames/NEPOT (UFRR). Atua como Coordenador do Laboratório de Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (LADIHGES) na Universidade Federal de Roraima e professor do magistério superior no Curso de Direito - ICJ.

Publicado

18-11-2026

Como Citar

Verbicaro Soares, D. (2026). DIVERSIDADE SEXUAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A PROTEÇÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL NO BRASIL. Revista Ilustração, 7(11), 467–478. https://doi.org/10.46550/ilustracao.v7i11.909

Edição

Seção

Artigos Científicos