O DIREITO À MORTE DIGNA: UMA REFLEXÃO SOBRE A ÉTICA JURÍDICA ACERCA DA EUTANÁSIA NO BRASIL

Autores

  • Danyelle dos Santos Vito Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, RR, Brasil
  • Silvia Rafaela Demétrio Costa Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, RR, Brasil
  • Douglas Verbicaro Soares Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, RR, Brasil http://orcid.org/0000-0002-9242-9124

DOI:

https://doi.org/10.46550/ilustracao.v3i3.116

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a relação existente entre o direito e a ética no âmbito da eutanásia no Brasil. Esse enfoque multidisciplinar busca conceituar as diferentes formas de eutanásia, avaliando os argumentos favoráveis e contrários à prática e, como estes influenciam a criminalização da eutanásia no Brasil. A investigação utiliza o método de estudo de caso e pesquisa bibliográfica para demonstrar como a prática da eutanásia, seja ela passiva ou ativa, deve ser resultado de um processo autônomo e esclarecido. Com isso, o estudo mostra a fraqueza dos argumentos discordantes da legalização, ao mostrar que a morte sem sofrimento necessita ser compreendida como um direito fundamental resguardado nos princípios éticos da autonomia e da dignidade.

Biografia do Autor

Danyelle dos Santos Vito, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, RR, Brasil

Discente do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Roraima.

Silvia Rafaela Demétrio Costa, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, RR, Brasil

Discente do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Roraima e Pesquisadora no Grupo de Pesquisa (CNPq) Núcleo de Estudos e Pesquisa Ovelário Tames.

Douglas Verbicaro Soares, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, RR, Brasil

Doutor em Pasado y Presente de los Derechos Humanos e Mestre em Estudios Interdisciplinares de Género en la Especialidad Jurídica, ambos pela Universidade de Salamanca (USAL/Espanha). Integra como pesquisador os grupos de pesquisas (CNPq): Núcleo de Estudos e Pesquisas Ovelário Tames/NEPOT (UFRR); Consumo e Cidadania (UFPA); Consumo Responsável e Globalização Econômica (CESUPA). Atua como Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Direitos Humanos - NPJDH na Universidade Federal de Roraima, do Curso de Doutorado em Direito – Dinter UERJ/UFRR e, também, do Laboratório de Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade da UFRR. É professor do magistério superior no Curso de Direito – UFRR.

Publicado

05-05-2022

Como Citar

Vito, D. dos S. ., Costa, S. R. D., & Verbicaro Soares, D. (2022). O DIREITO À MORTE DIGNA: UMA REFLEXÃO SOBRE A ÉTICA JURÍDICA ACERCA DA EUTANÁSIA NO BRASIL . Revista Ilustração, 3(3), 43–52. https://doi.org/10.46550/ilustracao.v3i3.116

Edição

Seção

Artigos Científicos