REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO E O CAMPO PROCESSUAL

Resumo

O objetivo do presente artigo é analisar o direito e o campo processual, bem como seus princípios, sob o viés histórico, a constitucionalidade das diretrizes normativas para vida em sociedade. Dessa forma, a pesquisa observará sua reflexão em dois momentos, sendo o primeiro dedicado contextualizar a história do surgimento do direito, sua origem oriunda do latim, além de sua relevância no campo das relações sociais. O segundo momento do texto versará a respeito do Princípio da Legalidade e seu decorrer a partir das Constituições Brasileiras existentes, evidenciando a trajetória até a Constituição Federal, de 1988. O encerramento do estudo se dá na temática do direito e sua atuação no campo processual no decorrer do tempo e sua atuação em prol do desenvolvimento social da coletividade nas normativas jurídicas e cidadãs dos sujeitos.