A RELEVÂNCIA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS EM NORBERTO BOBBIO: O CAMINHO EM BUSCA DA MATERIALIZAÇÃO

Resumo

O artigo analisa a contribuição do pensamento de Norberto Bobbio para a compreensão, a consolidação e a efetivação dos direitos humanos, com especial atenção ao contexto brasileiro. Parte-se do reconhecimento de que os direitos humanos constituem uma temática transversal e complexa, estudada por diferentes áreas do conhecimento, como Direito, Ciência Política, Sociologia, Filosofia e Antropologia. A pesquisa, de natureza bibliográfica e abordagem qualitativa, fundamenta-se nas reflexões desenvolvidas por Bobbio, pensador que vivenciou os regimes totalitários europeus e buscou estabelecer um ponto de equilíbrio entre os valores da liberdade e da igualdade. O estudo concentra-se em três aspectos centrais de sua obra: a evolução histórica, a juridicidade e a efetividade dos direitos humanos. Sustenta-se a hipótese de que a doutrina bobbiana desempenhou papel fundamental na compreensão desses direitos e influenciou seu processo de afirmação no Brasil. Conclui-se que, embora o país tenha alcançado avanços importantes, sobretudo no reconhecimento da liberdade e da igualdade, ainda persistem obstáculos à plena concretização dos direitos humanos, o que evidencia a atualidade e a relevância das contribuições de Norberto Bobbio.