PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO: DA TEORIA À PRÁTICA NO CONTEXTO ESCOLAR INCLUSIVO

Resumo

Este artigo teve como objetivo analisar os aspectos teóricos, práticos e institucionais que envolveram a estruturação e a implementação do Plano Educacional Individualizado (PEI) na educação básica pública, com foco em sua função mediadora no processo de inclusão escolar. Abordou-se o PEI como um instrumento pedagógico fundamental para a organização de intervenções ajustadas às necessidades específicas de estudantes com deficiência. A investigação foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica, com base em publicações científicas recentes selecionadas na base SciELO, considerando critérios de atualidade, relevância temática e rigor metodológico. Os dados foram interpretados a partir da leitura crítica e da articulação entre diferentes autores, organizando-se a discussão em três eixos: estrutura interna do PEI, sua aplicação colaborativa e os limites institucionais para sua efetivação. Constatou-se que, embora o PEI apresente potencial para favorecer práticas pedagógicas individualizadas e colaborativas, sua implementação ainda enfrentou restrições ligadas à ausência de normativas oficiais, à escassez de recursos humanos e materiais e à insuficiência de formação docente específica. Mesmo diante desses entraves, observou-se que o engajamento das equipes escolares e a clareza na definição de metas educacionais possibilitaram experiências significativas de inclusão. O estudo evidenciou a necessidade de pesquisas futuras que considerem diferentes etapas da escolarização e ampliem a análise sob a perspectiva de estudantes e famílias.