VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

ANÁLISE DAS ESPECIFICIDADES E DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO

Resumo

A violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública em diversos países, incluindo o Brasil, onde os índices são alarmantes. Entre 2015 e 2022, o país apresentou uma preocupante tendência de aumento nos casos de feminicídio, com os números oscilando, mas mantendo uma trajetória crescente ao longo do período, contabilizando 8.150 mortes. Diante desse cenário, o Brasil tem criado leis e mecanismos de proteção para minimizar os números de violência de gênero no território nacional. Nesse ínterim, a presente pesquisa objetivou discutir e analisar essas políticas públicas de combate à violência feminina. Para isso, adotou-se como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, baseada em artigos acadêmicos, legislações e relatórios institucionais. O estudo constatou que os fatores sociais que influenciam o aumento dos casos de feminicídio em diferentes contextos socioculturais incluem as desigualdades estruturais, a perpetuação de normas machistas e a falta de acesso eficaz a políticas públicas de proteção contra a violência de gênero. Verificou-se que as leis e políticas governamentais desempenham um papel crucial na prevenção e no combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres. Legislações como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, além de programas de atendimento especializado, representam passos importantes na proteção e suporte às vítimas desse tipo de violência. Contudo, a eficácia dessas políticas públicas depende não apenas de sua aplicação rigorosa, mas também de iniciativas educativas e culturais que promovam o respeito, a igualdade e a desconstrução dos valores machistas que sustentam a violência de gênero.