ALIENAÇÃO PARENTAL: CONCEPÇÕES, ASPECTOS PSICOJURÍDICOS E SOLUÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO

Resumo

A presente pesquisa é apresentada como trabalho de conclusão de curso e tem como objetivo geral verificar o uso dos dispositivos legais e doutrinas na prevenção da alienação parental, bem como seu uso para reestabelecer o relacionamento entre o genitor alienado com a criança ou adolescente. Os objetivos específicos pretendem apontar a definição da alienação parental; identificar comportamentos de um possível alienador parental; compreender o uso de dispositivos para solucionar casos comprovados de alienação parental, e; verificar a existência de meios de prevenção da alienação parental através das leis e doutrinas psicojurídicas. Para isso, temos uma revisão bibliográfica de caráter descritivo e abordagem qualitativa com a utilização de livros, dissertações, teses e artigos.  O conceito será apresentado a fim de estruturar uma linha teórica em torno da doutrina jurídica, bem como das considerações acerca dos impactos da prática no seio da família. Espera-se elaborar estratégias de prevenção e apontar caminhos jurídicos para resolver questões aprofundadas sobre o assunto.