UMA ANÁLISE DECOLONIAL E ÉTICA SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS POVOS INDÍGENAS

Autores

  • Carla Renata Milhomem de Oliveira Universidade Federal de Roraima/Acadêmica de Direito
  • Letícia Sant’ Ana Bezerra Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, RR, Brasil
  • Douglas Verbicaro Soares Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista, RR, Brasil. Doutor em Direito http://orcid.org/0000-0002-9242-9124

DOI:

https://doi.org/10.46550/ilustracao.v3i3.113

Resumo

A discussão sobre gênero e violência nas comunidades indígenas é um desafio em virtude das diferentes formas que os povos indígenas vêem as relações sociais e que aplicam sanções. Assim, discutir as questões de gênero dessas comunidades só será possível a partir da perspectiva da complexidade, envolvendo o feminismo decolonial e o interculturalismo. As respostas para tais questões de gênero serão dadas a partir do protagonismo das mulheres indígenas, através de uma linguagem formal e com objetividade e clareza para a compreensão do leitor. O presente estudo leva em consideração que discussões acerca de problemáticas de gênero nos povos indígenas não podem se dar com base nos mesmos princípios conceituais que fundamentam o pensamento globalizante europeu, segundo o qual todos os indivíduos seriam subjetivamente iguais e que apenas estariam inseridos em contextos socioambientais diferentes. Dessa forma, utilizando-se de revisão doutrinária, com análise do tema a partir de obras bibliográficas, artigos, material de cunho científico disponibilizado na internet, de falas de mulheres indígenas e perspectivas decoloniais, o trabalho contribuiu com a discussão e solidificação de uma aplicação ética do direito, com a finalidade de coibir a violência de gênero nos povos indígenas. Ao final do estudo, foi proposto que as cosmovisões de mulheres indígenas acerca da violência de gênero sejam o ponto de partida para uma atualização ética do direito, através da interculturalidade entre as normas jurídicas tradicionais e os costumes jurídicos indígenas.

Biografia do Autor

Carla Renata Milhomem de Oliveira, Universidade Federal de Roraima/Acadêmica de Direito

Acadêmica do 6° semestre do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Roraima.

Letícia Sant’ Ana Bezerra, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, RR, Brasil

Acadêmica do 6° semestre do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Roraima. Integra o Núcleo de Estudos e Pesquisas Ovelário Tames/NEPOT (UFRR).

Douglas Verbicaro Soares, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista, RR, Brasil. Doutor em Direito

Doutor em Pasado y Presente de los Derechos Humanos e Mestre em Estudios Interdisciplinares de Género en la Especialidad Jurídica, ambos pela Universidade de Salamanca (USAL/Espanha). Integra como pesquisador os grupos de pesquisas (CNPq): Núcleo de Estudos e Pesquisas Ovelário Tames/NEPOT (UFRR); Consumo e Cidadania (UFPA); Consumo Responsável e Globalização Econômica (CESUPA). Atua como Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Direitos Humanos - NPJDH na Universidade Federal de Roraima, do Curso de Doutorado em Direito – Dinter UERJ/UFRR e, também, do Laboratório de Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade da UFRR. É professor do magistério superior no Curso de Direito – UFRR.

Publicado

05-05-2022

Como Citar

Oliveira, C. R. M. de, Bezerra, L. S. A. ., & Verbicaro Soares, D. (2022). UMA ANÁLISE DECOLONIAL E ÉTICA SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS POVOS INDÍGENAS. Revista Ilustração, 3(3), 33–41. https://doi.org/10.46550/ilustracao.v3i3.113

Edição

Seção

Artigos Científicos