UMA ANÁLISE DECOLONIAL E ÉTICA SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS POVOS INDÍGENAS

Resumo

A discussão sobre gênero e violência nas comunidades indígenas é um desafio em virtude das diferentes formas que os povos indígenas vêem as relações sociais e que aplicam sanções. Assim, discutir as questões de gênero dessas comunidades só será possível a partir da perspectiva da complexidade, envolvendo o feminismo decolonial e o interculturalismo. As respostas para tais questões de gênero serão dadas a partir do protagonismo das mulheres indígenas, através de uma linguagem formal e com objetividade e clareza para a compreensão do leitor. O presente estudo leva em consideração que discussões acerca de problemáticas de gênero nos povos indígenas não podem se dar com base nos mesmos princípios conceituais que fundamentam o pensamento globalizante europeu, segundo o qual todos os indivíduos seriam subjetivamente iguais e que apenas estariam inseridos em contextos socioambientais diferentes. Dessa forma, utilizando-se de revisão doutrinária, com análise do tema a partir de obras bibliográficas, artigos, material de cunho científico disponibilizado na internet, de falas de mulheres indígenas e perspectivas decoloniais, o trabalho contribuiu com a discussão e solidificação de uma aplicação ética do direito, com a finalidade de coibir a violência de gênero nos povos indígenas. Ao final do estudo, foi proposto que as cosmovisões de mulheres indígenas acerca da violência de gênero sejam o ponto de partida para uma atualização ética do direito, através da interculturalidade entre as normas jurídicas tradicionais e os costumes jurídicos indígenas.