ATUAÇÃO DE ALGORITMOS NO DIRECIONAMENTO DE CONTEÚDO NA INTERNET:

OPORTUNIDADES DE VIOLAÇÃO À DEMOCRACIA E A DIREITOS FUNDAMENTAIS?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46550/ilustracao.v1i1.7

Palavras-chave:

algoritmos, democracia, direitos fundamentais, desinformação

Resumo

O presente trabalho objetiva investigar os riscos à democracia oferecidos pelos algoritmos de direcionamento de conteúdo em plataformas sociais na internet, os quais atuam em um cenário de publicações violadoras de direitos emitidas por certos grupos em detrimento de outros e também de conteúdo de desinformação. Utiliza o método de abordagem dedutivo e os métodos de procedimento funcionalista e monográfico no estudo crítico do papel dos algoritmos na internet e as implicações no contexto da informação tangente à democracia e a direitos fundamentais, e também no estudo de casos em que possivelmente se identifica o ocorrido. As técnicas de pesquisa foram a bibliográfica e a documental. Resulta que os algoritmos apresentam riscos à democracia pois reforçam conteúdos que violam direitos ou que são falsos, prejudicando a construção de uma realidade comum e de uma política justa; e, ainda, ameaçam o livre debate e a pluralidade de pensamento, uma vez que retroalimentam práticas e conceitos nocivos aos usuários que são supostamente interessados nesses assuntos.

Biografia do Autor

Luiza Berger Von Ende, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil

Graduanda em Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da UFSM (CEPEDI/UFSM), cadastrado na plataforma de pesquisas do CNPq. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq (PIBIC) 2020-21. Integrante da equipe técnica da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Qualis A1). Estudante do Curso Técnico em Informática do Colégio Politécnico da UFSM.

Rafael Santos de Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010), na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova - Itália (2009). Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria (2005) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2003). Professor Associado I no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em regime de dedicação exclusiva e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Mestrado). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (desde 2019). Coordenador do Curso de Direito Diurno da UFSM (2012 a 2019). Coordenador do projeto de pesquisa Ativismo digital e cidadania global (desde 2011). Parecerista ad hoc de diversas revistas jurídicas. Editor da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM [Qualis A1] (desde 2012). Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisas Prof. Luis Alberto Warat (NPLAW/UFSM). Líder do Grupo de Pesquisas cadastrado no CNPq denominado CEPEDI - Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (www.ufsm.br/cepedi). Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC). Autor dos livros Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação, Meio ambiente e a agricultura no século XXI e organizador dos livros: Direito Ambiental Contemporâneo: Prevenção e Precaução; Mídias, Direitos da Sociedade em rede; Direito e novas mídias; Direito e novas tecnologias da informação. Atua nas seguintes áreas de pesquisa: ativismo digital e cidadania, novas mídias, ciberespaço, ciberdemocracia, governo eletrônico, direito e internet, direito internacional ambiental.

Publicado

03-01-2021

Como Citar

Von Ende, L. B. ., & Oliveira, R. S. de. (2021). ATUAÇÃO DE ALGORITMOS NO DIRECIONAMENTO DE CONTEÚDO NA INTERNET: : OPORTUNIDADES DE VIOLAÇÃO À DEMOCRACIA E A DIREITOS FUNDAMENTAIS?. Revista Ilustração, 1(1), 19–28. https://doi.org/10.46550/ilustracao.v1i1.7

Edição

Seção

Artigos Científicos