M. da C. Batista, C. N. Teixeira, F. da S. Coelho, M. R. dos S. Dias, e I. C. de Figueiredo, “LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO: FUNDAMENTOS E IMPACTOS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA”, RI, vol. 5, nº 9, p. 55–72, set. 2024.